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CURSOS E EVENTOS

Prática Forense Previdenciária: Peças Processuais - JEF

22 a 31 de outubro

 Porto Alegre - RS

PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: PEÇAS PROCESSUAIS - JEF 

Coordenação: Adilson Sanchez

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e 
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Horário: 9h    Carga Horária: 8 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Objetivo:

Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.

Programa:

22/10 – segunda-feira
Aula teórica. Organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
Adilson Sanchez (advogado)

24/10 – quarta-feira
Aula prática. Elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF-SP)

29/10 – segunda-feira
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso inominado à Turma Recursal e Regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Adilson Sanchez (advogado)

31/10 – quarta-feira
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF-SP)


VAGAS LIMITADAS

Investimento: O valor da inscrição é de R$ 80,00. Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento: cartão de crédito ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes,  o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque

Cidades para Inscrição: 

Porto Alegre

Canoas

Caxias do Sul

Dom Pedrito

Erechim

Santo Ângelo




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