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01.06.12  |  19h25   

Advogados presentes ao segundo dia de debates sobre o novo CPC na OAB/RS

Foto: João Henrique Willrich - OAB/RS

Advogados presentes ao segundo dia de debates sobre o novo CPC na OAB/RS

Foto: João Henrique Willrich - OAB/RS

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Foto: João Henrique Willrich - OAB/RS

Advogados presentes ao segundo dia de debates sobre o novo CPC na OAB/RS

Foto: João Henrique Willrich - OAB/RS

Advogados presentes ao segundo dia de debates sobre o novo CPC na OAB/RS

Foto: João Henrique Willrich - OAB/RS

Advogados presentes ao segundo dia de debates sobre o novo CPC na OAB/RS

No encerramento do Congresso Internacional, os temas tratados pelos palestrantes foram Recursos e Precedentes no Direito Brasileiro, alterações fundamentais no processo de conhecimento na visão de um advogado e o juiz e a prova no Processo Civil e Penal.

No segundo dia do I Congresso Internacional sobre o novo CPC, que acontece no auditório do ESA, na sede da Ordem gaúcha, o evento contou com as palestras de Darci Guimarães Ribeiro, Igor Raatz e Joan Picó i Junoy. Compuseram a mesa o conselheiro seccional e representante da ESA, Carlos Alberto de Oliveira e os palestrantes Darci Guimarães Ribeiro, Igor Raatz e Joan Picó i Junoy.

A primeira palestra foi ministrada por Darci Guimarães Ribeiro, professor titular da graduação e pós-graduação da UNISINOS, doutor em Direito pela Universitat de Barcelona, mestre e especialista em Direito pela PUCRS. Ele discorreu sobre as principais alterações no processo de conhecimento, voltado para os advogados, tais como questões relacionadas a prazos e tempos de contestação, problemas da sentença, fundamentação do juiz e também a redução de terceiros.  No final, ele também abordou as relações da petição inicial.

O segundo a debater suas ideias foi Igor Raatz, professor de Direito processual civil da FARGS, professor em cursos de pós-graduação em processo civil, doutorando e mestre em Direito pela UNISINOS e especialista em direito processual pela ABDPC.  Ele fez uma análise das questões dos precedentes do Direito brasileiro, a tendência de corporação de sistema vinculantes e de como isso é presente nas questões envolvendo os recursos no novo CPC.  O palestrante também fez uma abordagem mostrando que os problemas estruturais do CPC não podem ser resolvidos com a vinculação a precedentes, e que, isso redunda em um fortalecimento exagerado em favor dos tribunais superiores.

O último palestrante do evento foi o espanhol Joan Picó i Junoy, que tratou sobre a iniciativa probatória do juiz, falando sobre  em que casos ele pode buscar prova de ofício e em que hipóteses, tanto no  processo civil como no penal.
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