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12.09.19  |  16h06   

ESA/RS e CEDB promovem I Congresso Estadual de Direito Bancário nos dias 17 e 18 de outubro

I Congresso Estadual de Direito Bancário.png

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e a Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS (CEDB) promovem, nos dias 17 e 18 de outubro, o I Congresso Estadual de Direito Bancário.

O objetivo do evento é o de promover o debate e a reflexão acerca de temas atuais que permeiam as relações de consumo com o Direito bancário, capacitando profissionais na área, bem como alunos dos cursos de Direito.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressaltou ser uma satisfação o fato de a Escola poder proporcionar a realização do I Congresso de Direito Bancário: “Agradecemos a parceria nesse evento, que é muito importante para a advocacia gaúcha. É a oportunidade de debater com os advogados e as advogadas o tema do Direito bancário”.

O presidente da CEDB, Luiz Augusto Beck da Silva, ressalta a importância do tema, em vista, também, de que, nas faculdades, o Direito bancário é uma disciplina não-obrigatória, desta forma muitos alunos saem sem o devido conhecimento sobre a área. “Tem crescido o número de questões que são objeto de ajuizamento, seja na área cível, penal, seja no âmbito de profissionais ligados à área, seja na defesa das instituições financeiras, ou advogando em prol de seus clientes”.

CRONOGRAMA DO EVENTO

DIA 17 DE OUTUBRO

08h30 – Credenciamento

09h – Palestra de Abertura

Direito Penal Bancário: Temas Atuais

Ricardo Breier

I Painel – O Consumidor Bancário

10h15 - O Direito Bancário e o Código de Defesa do Consumidor. Questões Atuais

Cláudia Lima Marques

11h – Bruno Miragem

Presidente de Mesa: Rosângela Herzer dos Santos

II Painel – Negócios Bancários Eletrônicos (Fintechs) e Inteligência Artificial

15h - Questões Jurídicas Envolvendo a Identificação dos Contratantes nos Negócios Bancários Eletrônicos (Fintechs)

Fabiano Menke

15h45 - Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual

Ângela Kretschmann

Presidente de Mesa: Alexandre Schmitt da Silva Mello

III Painel – Responsabilidade Civil

16h30 - Responsabilidade Civil no Direito Bancário

Eugênio Facchini Neto

Presidente de Mesa: Darci Guimarães Ribeiro





DIA 18 DE OUTUBRO

IV Painel – Processual Civil

09h30 - Técnica Antecipatória e Tutela dos Direitos no Direito Bancário

Daniel Francisco Mitidiero

10h30 - Medidas Executivas Atípicas

Dalton Sausen

Presidente de Mesa: João Hélio Santos Renner

V Painel – Criptomoedas e Novas Tecnologias. Regulação

15h - Criptomoedas: Riscos e Regulação

Paulo Antonio Caliendo Velloso Da Silveira

15h45 - Regulação do Sistema Financeiro e Novas Tecnologias

Guilherme Centenaro Hellwig

Presidente de Mesa: Alisson dos Santos Cappellari


VI Painel – 16h30 - Empresas Simples de Crédito – Minibancos. O Banqueiro Individual

Luiz Augusto Beck da Silva

Presidente de Mesa: Júlio Carlos Blois Vaz

18h Palestra de encerramento: A Atuação do STJ e do STF na Construção de uma Jurisprudência Harmônica

Sérgio Kukina – Ministro do STJ

INVESTIMENTO

Até o dia 25 de setembro

Público Geral: R$ 110,00

Estudante: R$ 65,00

Advogados com mais de cinco anos de inscrição e com a anuidade em dia: R$ 90,00

Advogados com menos de cinco anos de inscrição e com a anuidade em dia: R$ 70,00

Estagiários: R$ 60,00

EaD: R$ 70,00

A partir do dia 26 de setembro

Público Geral: R$ 130,00

Estudante R$: 85,00

Advogados com mais de cinco anos de inscrição e com a anuidade em dia: R$ 110,00

Advogados com menos de cinco anos de inscrição e com a anuidade em dia: R$ 90,00

Estagiários: R$ 80,00

EaD: R$ 90,00

O evento também terá transmissão ao vivo pelo portal EaD. As inscrições podem ser feitas pelo portaldoaluno.oabrs.org.br. Outras informações, entre em contato com a ESA/RS pelo fone (51) 3287.1831.

 

Texto: Niége Moreira
Arte: Carlos Pivetta
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821

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