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07.05.19  |  11h49   

ESA/RS promove palestra sobre Introdução Direito Internacional à Saúde em seu grupo de estudos

Foto: Niége Moreira - OAB/RS

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A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS promoveu, na segunda-feira (6), por meio do grupo de estudos de Direito Internacional e Migratório, a palestra Introdução ao Direito Internacional à Saúde, dirigida pelo mestre em desenvolvimento inovação e mudança, pela Facoltà Di Giurisprudenza, da Università Di Bologna, Roberto Saraiva.

Roberto trouxe uma série de dados para ilustrar e explicar o tema. Dentre eles o decreto 591, de 1992, prevendo que os países que são signatários reconhecem o direito de toda pessoa desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental.  "Na maior parte do mundo, infelizmente, ainda não é assegurada assistência médica e serviços de saúde em todos os casos de enfermidade. É necessário promover condições sociais que assegure direito à saúde de todas as pessoas no mundo, mas são poucos países que tem essa concepção tão abrangente do que é o direito à saúde e conseguem efetivar isso", relatou Saraiva.

Sobre o grupo de estudos

O grupo de estudos de Direito Migratório é moderado pelas advogadas Laura Costa Brewster e Márcia Abreu. O encontro ocorre quinzenalmente nas segundas-feiras, das 19h15 às 20h30, no OAB/RS Cubo.


Fotos e Texto: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821

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