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29.09.21  |  14h27   

Modulação de efeitos em matérias tributárias foi discutida em evento da ESA/RS

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O Grupo de Estudos em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou, na terça-feira (28), o evento “Modulação de efeitos das decisões do STF em matéria tributária”. A moderadora do Grupo de Estudos e responsável pela organização do painel, Zahara Moreira Santana, fez a abertura do encontro e, em sua fala, proferiu agradecimentos aos convidados presentes, além de salientar que a discussão proposta para a ocasião é relevante pois alcança as causas apoiadas por uma expressiva parcela da advocacia que atua na área tributária.

O palestrante convidado para a ocasião foi o professor Rafael Pandolfo, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/RS) e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Ao longo da sua explanação, abordou questões como a aplicação da lei que regula a modulação de efeitos de decisões; os critérios que permitem excepcionar os efeitos ex tunc da declaração de inconstitucionalidade, os valores que merecem ser cotejados, quando se trata deste tema, entre outras questões pertinentes à discussão.

Ao final do painel, houve um momento de debates conduzido pela moderadora convidada, Gabriela Bohrer, que contou com a participação do público com perguntas ao palestrante.

Assista à íntegra do evento:

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