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04.09.09  |  12h02   

PL do Novo Código Estadual do Meio Ambiente será debatido no dia 28 de setembro

Com entrada franca, o evento acontecerá no auditório da ESA.

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA) e da ESA, realiza o painel "O projeto de lei do Novo Código Estadual do Meio Ambiente – PL nº 154". O curso acontecerá no dia 28 de setembro de 2009, às 19h, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar).

Com entrada franca, o evento tem por objetivo buscar o conhecimento dos operadores de direito do PL 154, que institui o Novo Código Estadual do Meio Ambiente.

Palestrantes

Edson Brum - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Beto Moesch - Coordenador da elaboração dos projetos de lei que instituíram o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 11.520/2000) e o Código Florestal do Rio Grande do Sul (Lei 9.519/92).

Estão convidados para partiipar do painel as seguintes entidades e órgãos: Abes, Acadepol, Ajuris, Amrigs, Apedema, Comando Ambiental da Brigada Militar e Crea.

Mais informações podem ser obtidas na sede da ESA (Rua Washington Luiz, nº 1110 - 7º andar), pelos telefones (51) 3287-1831 e 3287-1800 ou pelo e-mail auxilioadv@oabrs.org.br. Será fornecido certificado.

O evento está sendo organizado pelo presidente da CDA, Ricardo Alfonsin, e os membros da comissão, Maurício Fernandes da Silva e Cintia Schmidt.
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