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02.12.20  |  13h57   

Racismo e liberdade religiosa é tema de webinar

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Finalizando as atividades do Mês da Consciência Negra na Ordem gaúcha e com o objetivo de discutir questões relacionadas à liberdade religiosa e ao racismo vivenciado pelos adeptos de cultos de matriz africana, a Comissão Especial de Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS promoveu o webinar ‘Liberdade Religiosa à Luz do Direito, da Filosofia e da Práxis” na última segunda-feira (30).

Para a secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das comissões da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, o webinar promove um debate necessário para a desmitificação de um imaginário que precisa ser contado também sob a luz das múltiplas religiões. “A constituinte de 88 elegeu como prioridade a construção de uma sociedade mais fraterna, mais justa, mais solidária e mais igualitária. E este evento tem a ver absolutamente com isso. Quando falo de liberdade religiosa, falo da liberdade que cada um de nós pode terde escolher o seu credo e de professá-lo em absoluta liberdade na sua esfera de vida”, explicou.  

A diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, também participou do evento e falou sobre a necessidade de tratar do tema na atualidade. “Estamos falando de liberdade de crença, que parece algo tão básico, mas quando vamos ouvindo, vamos aprendendo e refletindo, nós sentimos o quanto ainda é necessário para todos nós discutir temas tão importantes quanto esse”, disse. 

A presidente da CEIR, Karla Meura, reforçou queo evento faz parte da programação do Mês da Consciência Negra. “Discutimos não somente sobre as diversidades das religiões, mas pensamos também em ações estratégicas para combater a intolerância religiosa. A nossa ideia foi a de realizar um encontro com entidades e instituições que também atuam com o mesmo propósito de conscientizar sobre os Direitos Humanos e fundamentais de liberdade religiosa para que as pessoas possam praticar a sua fé de forma livre, seja qual for sua religião”, destacou. 

O evento foi organizado pela coordenadora do Grupo de Trabalho e Pesquisa Antirracismo da CEIR/OAB/RS, Patrícia da Silveira Oliveira. 

Palestrantes

O evento iniciou com a fala de José Ivo Follmann, que é doutor em Ciências Sociais, professor da Unisinos, assessor geral do Neabi-UNISINOS, diretor do Observatório Luciano Mendes de Almeida (OLMA), e secretário para a Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil. “Sempre me fascina os lugares de fala, não como apropriações que excluem, mas como riqueza do plural. E não haverá paz entre as religiões se não houver encontro de pessoas concretas, se respeitando e se reconhecendo mutuamente em suas crenças”, destacou.

Para ouvir a fala completa de Follmann, clique aqui!  

Em seguida, foi proferida a fala do técnico-pesquisador do Observatório Nacional de Justiça Ambiental Luciano Mendes de Almeida - OLMA, Everson Jaques Vargas, que atua em uma pesquisa com povos de terreiro do município deSão Leopoldo: "Essas lideranças religiosas de São Leopoldo teriam a característica de serem lideranças negras e tem o papel fundamental de funcionalidade e de serem reconhecidas nesse local", disse.

Para saber mais sobre a pesquisa, assista aqui!  

A terceira palestra foi ministrada pela bacharel em direito, dirigente do Ylê de Oxalá, vice-presidente do COMPOTMA, vice-presidente CMPIR (Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial), dirigente do Departamento de Igualdade Racial dentro da Secretaria dos Direitos Humanos na Prefeitura de São Leopoldo e Membro GDIREC-UNISINOS, Adriangela Cabral da Silva, que falou sobre a sacralização de animais em cultos: "Nós defendemos, sim, o abate tradicional doméstico de acordo com cada unidade territorial e tradicional. Mas, não é nenhuma novidade os povos tradicionais estarem envolvidos nessa agricultura alimentar, pois essa sacralização do animal é essencial para a manutenção das nossas tradições”, explicou. 

Para entender melhor a questão, assista aqui a fala de Adriangela. 

O quarto painel foi comandado pelo doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Direito pela USP, professor do PPG da Unisinos e pesquisador permanente do Cebrap, José Rodrigo Rodriguez: “No que diz respeito aos povos de terreiro, o acórdão do STF traz essa consagração do direito à liberdade religiosa, mas tenho pensado se talvez não seja importante reconhecer aos povos de terreiro não só uma liberdade religiosa, mas um reconhecimento jurídico próprio, a criação de uma normatividade própria, com critérios próprios que devem ser respeitados pelo Estado brasileiro com um nível de hierarquia semelhante à CF”, disse. 

Para assistir a fala completa de Rodriguez, clique aqui.

O penúltimo painel foi proferido pela advogada, coordenadora do GT Direito e Liberdade Religiosa da CEIRS OAB-RS, especialista em direito tributário e crimes virtuais, pós graduanda em Direito Previdenciário, Andreia Pinto. “A cultura africana nasceu antes de Cristo, é uma tradição mais que milenar. Então, é preciso levar em conta isso”, destacou. 

Para ouvir a fala completa de Andreia Pinto, clique aqui!

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