O seminário Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca de Justiça Social, faz parte da programação do Fórum Social Temático e será realizado nos dias 27 e 28 de janeiro, na sede da Ordem gaúcha.

A OAB/RS, em parceria com a Associação Latino-americana de Advogados Laboralistas (ALAL), realizam o seminário Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca da Justiça Social. O evento visa debater questões em torno do tema e faz parte da programação do Fórum Social Temático, que acontece entre os dias 24 e 29 de janeiro, e terá atividades em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

O seminário será realizado nos dias 27 e 28 de janeiro, das 09h às 18h, no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2° andar da sede da Ordem gaúcha, que fica na rua Washington Luiz 1110, no centro de Porto Alegre. A entrada é franca e dispensa inscrições.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA), Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) e a Associação Americana de Juristas (AAJ), entre outras entidades, apóiam o evento.

Segue a programação do evento:

SEXTA-FEIRA - 27 de janeiro de 2012
9h – 12h

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

A proposta de Carta Sócio-laboral para a América Latina.

LUIZ SALVADOR – Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça.

1° PAINEL: A CARTA SÓCIO LABORAL
A Carta Sócio Laboral, seus princípios e propostas para sua efetivação.
DANIEL TOLENTINO – Diretor da ALAL, Advogado Trabalhista, Doutorando em Direito do Trabalho pela UDELAR/Uruguai.

Estabilidade no Emprego como eixo cêntrico do modelo.

HUGO BARRETO GHIONE – Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) – UDELAR; Professor agregado de 4° grau da Faculdade de Direito na mesma instituição e mesma disciplina; Vice-Presidente da ALAL pelo Uruguai; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; autor de livros e publicações de sua especialidade editados na América Latina e Espanha.

Liberdade Sindical com Negociação Coletiva transnacional.

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO – Diretor da ALAL, Ex-Presidente da AGETRA e seu representante junto à ABRAT, representante do Conselho Federal da OAB na Comissão de Alto Nível do Ministério de Justiça para a Reforma da Legislação Trabalhista.

Livre circulação de trabalhadores e igualdade de direitos.

RAIMAR MACHADO – Advogado Trabalhista membro da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB, Pós-Doutorando em Direito Econômico do Trabalho pela Universidade de Roma, Doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor do programa de Mestrado e Doutorado da UNISC, Conselheiro da OAB/RS.

ALMOÇO - 14h – 15h

Exibição do filme "Carne e Osso: o Trabalho em Frigoríficos", realizado por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros – Repórter Brasil, 2011, 65min, que recebeu recentemente Prêmio de Melhor Documentário pelo júri popular na Mostra Doc-FAM, que fez parte do 15° Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), e ainda, participou da 54a edição do DOK Leipzig, na Alemanha, recebendo menção honrosa da Agência Européia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU – OSHA).

Apresentação: ROBERTO MILDNER – Procurador do Trabalho – MPT/RS; Coordenador Nacional do CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

15h – 18h

2° PAINEL: AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR.

Acidentes do Trabalho: causas decorrentes dos novos meios de produção.

LUIZ SALVADOR –– Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça.

Novas tecnologias e degradação do ambiente de trabalho.

JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JR – Juiz do trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid; Presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina – EJAL, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Nanotecnologia e os riscos ocupacionais.

LUIS RENATO ANDRADE – Engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho – FUNDACENTRO/RS; Mestre em Administração; Doutorando em Engª de Produção.

SÁBADO – 28 de janeiro de 2012

9h – 12h

3° PAINEL: PROTEÇÃO SOCIAL A FRAGILIDADES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil e no Mundo.

MÁRCIA SOARES – OIT Brasil – Coordenador Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O Trabalho Escravo no Brasil e na América Latina.

CARLOS EDUARDO AZEVEDO LIMA – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; membro do Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O Trabalho da mulher no século XXI.

CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA – Advogada Especialista em Direitos Humanos, Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas (AAJ) e membro da Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD).

ALMOÇO - 14h – 18h

4° PAINEL: DIREITOS HUMANOS E O MUNDO DO TRABALHO.

A Comissão da Verdade e a trajetória dos trabalhadores e camponeses perseguidos e
desaparecidos durante a ditadura.

MARCELO CHALREO – Advogado Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, Diretor da ALAL.

Trabalho, Justiça e Cidadania – Apresentação do programa TJC.

CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK- Juíza do Trabalho Substituta, Diretora Administrativa da AMATRA IV; Coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da 4ª Região; Conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Membro da Comissão de Direitos Humanos da ANAMATRA; Professora da Pós-Graduação da UNIRITTER.

A Terceirização e o Mundo do Trabalho

MAGDA BARROS BIAVASCHI – Advogada; Desembargadora do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região; Mestre em Direito pela UFSC; Doutora em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP; Pós-Doutoranda no IE/UNICAMP, sobre A Justiça do Trabalho e a Terceirização; professora convidada de vários cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo país; representante da ABRAT; compõe Comissão de Alto Nível para estudos de alteração legislativa, junto à Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça; Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho.

18h - ENCERRAMENTO