A declaração do vice-presidente nacional da OAB foi na manhã desta sexta-feira (28), durante a abertura do Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi um dos debatedores na palestra do ministro do STF, Luiz Fux, que fez a conferência magna de abertura do Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos, promovido pela Academia Brasileira de Filosofia em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. O tema da palestra do ministro Fux foi “Dignidade da Pessoa Humana: Vetor Interpretativo do Estado de Direito Brasileiro”.

Após a palestra do ministro, Lamachia manifestou o compromisso histórico da OAB com a defesa intransigente dos direitos humanos, expresso no Artigo 44 da Lei 8906, e alertou que é necessário que a sociedade compreenda a importância de serem resguardados os direitos humanos dos apenados.

“A situação dos presídios brasileiros deve ser enfrentada de forma imediata. Quando falamos nos direitos humanos dos apenados, estamos resguardando os direitos humanos da própria sociedade; de nós todos. O sistema prisional não consegue alcançar aquilo que todos esperamos, que é a ressocialização dessas pessoas, e a insegurança e o aumento da criminalidade em nosso país tem ligação direta com isso. Portanto, estamos defendendo o nosso direito à segurança quando lançamos esse olhar diferenciado sobre as casas e sistemas prisionais brasileiros”.

O dirigente também mencionou outra atuação da OAB em favor dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, como o direito à saúde.

Também compuseram a mesa o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, presidente de honra do Colóquio; o procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Ricardo Moderno; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina; o secretário de Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano Marcantônio; o presidente da Federação Israelita do RS, Mario Cardoni; e o representante da Academia Brasileira de Filosofia no RS, Pablo Antônio Tatim.

O evento também teve a presença do secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; do membro honorário da Ordem gaúcha, Luiz Carlos Levenzon; do conselheiro seccional Domingos Baldini; do ex-presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; do chefe de gabinete da presidência da seccional, Júlio Cézar Caspani; entre outras autoridades.

Durante o evento, também foi realizado um ato comemorativo aos 70 anos do fim do Holocausto e a outorga da Medalha da Cidade ao ministro Luiz Fux.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528