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Aberta a VI Jornada Lia Pires

19/10/2009 22:46h

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Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS
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Evento é promovido pela OAB/RS, Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) e pelo Centro Acadêmico Maurício Cardoso (CAMC) da Faculdade de Direito da PUCRS.

Foi aberta, nesta segunda-feira (19), a VI Jornada Lia Pires, no Centro de Eventos da PUCRS. Promovido pela OAB/RS, Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) e pelo Centro Acadêmico Maurício Cardoso (CAMC) da Faculdade de Direito da PUCRS, o evento vai até o dia e 21 de outubro, quarta-feira.

O diretor-geral da ESA e coordenador científico do evento, Alexandre Wunderlich, palestrou nesta segunda-feira, representando a OAB/RS. O tema abordado foi “OAB e o Sigilo Processual”.

A Jornada trabalhará também temas como os desafios à atuação do Ministério Público no tribunal do Júri, o sigilo no inquérito policial e no processo penal, o que é justa causa, a presunção de inocência no processo penal, as rupturas e desafios e as questões atuais da criminalidade econômica.

Além das palestras, a programação prevê a realização de júris simulados, em que equipes acadêmicas debaterão casos reais. Nesta terça-feira (20), às 14h, o júri será entre a Unilasalle e a Univates e na quarta-feira, dia 21, às 14h, entre a PUCRS e o IPA.

As atividades ocorrem no Centro de Eventos da Universidade, no prédio 41 do Campus Central (Avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre), a partir das 8h30min.

A conferência de encerramento contará com a presença do advogado Oswaldo de Lia Pires.As inscrições para as palestras podem ser feitas no CAMC, no térreo do prédio 11. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3353-7976, ramal 204.

Confira a programação dos próximos dias.

20/10 - Terça-Feira

8h30 Lucio de Constantino – A Nulidade no Procedimento do Júri
Maria de Fátima Záchia Paludo – Os desafios da Defensoria Pública no processo criminal
10h Amilton Bueno de Carvalho – O juiz e a humanização do direito penal
Salo de Carvalho – Sentença e Aplicação da Pena
14h Júri Simulado
18h Aury Lopes Jr. – Júri novo, velhos problemas
19h Maurício Zanoide de Moraes – Presunção de Inocência no Processo Penal: rupturas e atuais desafios
Maurício Faria – Efetividade da Norma Penal nas Relações de Consumo: aspectos práticos
20h30 Douglas Fischer – Questões atuais da criminalidade econômica
Francis Beck – Lavagem de Capitais: passado, presente e futuro

21/10 - Quarta-Feira

8h30 Marco Aurélio Oliveira – Oração aos Moços: para acusar, julgar, defender e ensinar
Felipe Moreira de Oliveira – O Processo Penal brasileiro: crise de identidade e alterações pontuais
10h Lenio Streck – Processo penal, Tribunal do Júri e a Nova Crítica do Direito
André Callegari – Crime Organizado
14h Júri Simulado
18h Nereu Giacomolli – Motivações no ato de decidir e os quesitos no Júri
19h Fabrício Pozzebon - Criminalidade Contemporânea: Investigação e Garantias
20h Homenagem do Instituto Lia Pires
Jader Marques, Flavio Pires, Flavio Ordoque
20h30 Conferência de Encerramento – Dr. Oswaldo de Lia Pires
Coordenação Científica: Alexandre Wunderlich e Rafael Canterji
Centro Acadêmico Maurício Cardoso: Carlos Rafael Alvim
Instituto Lia Pires: Jader Marques, Flavio Pires e Flávio Ordoque

19/10/2009 22:46h



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