As palestras seguem nesta quarta (18) e quinta-feira (19), das 19 às 22h, no auditório da ESA, na sede da Ordem gaúcha. Inscrições ainda estão abertas. 

Foi aberto nesta terça-feira (17), no auditório da ESA, na sede da seccional, o primeiro dia do Curso de Atualização em Direito Público. O evento é uma promoção da OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a PUCRS.

As palestras seguem nesta quarta (18) e quinta-feira (19). As inscrições para os próximos dias ainda estão abertas e será fornecido certificado de 09 horas/aula.

Informações e inscrições na ESA (7º andar), pelos telefones (51) 3287-1831 e (51) 3211-0669 ou pelo email [email protected].

Painéis do primeiro dia

A mesa dos trabalhos foi composta pelo vice-diretor da ESA, conselheiro seccional Artur da Fonseca Alvim; pelo coordenador científico do curso, professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet; pelo membro da comissão organizadora do evento, advogado Rafael Vicente Ramos; e pelos palestrantes professor Doutor Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e professor Doutor Carlos Alberto Molinaro.

Ao abrir o curso, o vice-diretor da ESA destacou a importância que os eventos de atualização profissional da ESA adquiriram nos últimos três anos. “Vamos continuar esse trabalho de ampliação da Escola da OAB/RS, sempre com o objetivo de levar conhecimento a todos os advogados do Estado”, afirmou o conselheiro seccional Artur da Fonseca Alvim.

Em sua exposição, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima abordou o seguinte tema: “Dirigismo Constitucional Econômico e Política”. O palestrante citou o papel do intervencionismo do Estado na política e na economia, realizando uma retrospectiva histórica do desenvolvimento econômico e político do Brasil, baseado nos últimos anos na Constituição de 1988.

“Considero uma discussão atualizada e propícia para o momento do País, destacando o exemplo do pré-sal e a questão da sua exploração e a participação do Estado neste sentido”, afirmou o palestrante que é ainda procurador-geral do Município de Fortaleza, professor da Universidade de Fortaleza, ex-vice-presidente da OAB/CE, Doutor em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main e Pós-Doutorado em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt – Alemanha.

Tratando do tema “Proteção Ambiental”, Carlos Alberto Molinaro destacou a perspectivas de um Estado sócio-ambiental num sentido amplo. O palestrante analisou ainda os principais instrumentos de proteção ambiental a partir do Direito Constitucional.

“São assuntos dos mais relevantes diante dos últimos desdobramentos internacionais relativos à Conferência do Clima, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, e que abordará a questão das cotas de gás carbônico”, salientou Molinaro, que também é professor e vice-diretor da Faculdade de Direito da PUCRS e Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide – Espanha.

Confira a programação dos próximos dias

18 de novembro (quarta-feira) – 19h

Tema: Proteção de Dados no Estado Democrático de Direito
Profa. Dra. Regina Linden Ruaro (Professora da PUCRS. Doutora em Direito pela Universidad Complutense de Madrid e Pós-Doutorado pelo Centro de Estudios Universitarios - San Pablo - CEU de Madri - Espanha)

Tema: A Incidência de PIS e COFINS nas Faturas de Energia Elétrica e de Telefonia
Prof. Dr. Paulo Caliendo (Professor da PUCRS. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

19 de novembro (quinta-feira) – 19h

Tema: Fundamentos Constitucionais do Estado de Partidos no Brasil
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (Professor da UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor junto à Universidade de Coimbra - Portugal

Tema: Eficiência e Eficácia dos Princípios Fundamentais: os Desafios do Direito Público no Século XXI
Prof. Dr. Juarez Freitas (Professor da UFRGS e da PUCRS. Doutor em Direito pela UFSC e Pós-Doutor em Direito na Università degli Studi di Milano - Itália)

Tema: Administração Pública Dialógica: limite formal à revisão de condutas administrativas
Prof. Dr. Rafael Maffini (Prof. da Faculdade de Direito FMP. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

O evento tem como coordenador científico o Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet. A comissão organizadora é formada pelos advogados Rafael Vincente Ramos, Fabiana Kelbert, Marília Prates e Nelise Dias.