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Ações da OAB Caçapava do Sul e do MP resolvem impasse no sistema municipal de saúde

02/05/2011 21:21h

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Instituições pressionaram prefeitura e hospital a retomarem os serviços do convênio rompido há dois meses

No Dia do Trabalhador (1º de maio), os médicos que atendem pelo Sistema Único da Saúde (SUS), em Caçapava do Sul, voltaram ao expediente no Hospital de Caridade Doutor Victor Lang. A boa notícia à comunidade surge depois que a OAB local e o MP pressionaram o município e a instituição a retomar os serviços do convênio, rompido há dois meses.

Durante 60 dias, a população que depende do SUS ficou sem atendimento em obstetrícia, pediatria e clínica médica. Porém, o sinal vermelho da saúde de Caçapava acendeu em novembro de 2010, quando o único anestesista do município pediu demissão. Todas as cirurgias foram transferidas para outras cidades, mas as gestantes sofreram mais: tiveram seus bebês longe de casa, nos hospitais de São Sepé e Cachoeira do Sul. Na terça-feira, uma adolescente de 14 anos, grávida de sete meses, entrou em trabalho de parto e foi levada ao Victor Lang.

Com o convênio rompido e sem Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), o hospital decidiu transferi-la para Bagé. Como não havia leitos na cidade vizinha, a viagem só ocorreu após a Justiça intervir. – Quem estiver morrendo em Caçapava e não procurar o apoio do Ministério Público vai acabar morto – reclama a prima da adolescente, Ana Paula de Lacerda Greca.

O novo convênio já está acertado. Segundo a prefeitura, o repasse mensal à instituição aumentou de R$ 50 mil para R$ 83 mil. Esse valor, segundo o prefeito Zauri Tiaraju, seria suficiente para manter 15 médicos, o funcionamento da máquina de raio-x e um anestesista. Mas este último profissional tem dado dor de cabeça à direção do Victor Lang. “Contratar um anestesista é o mais difícil, porque a mão de obra está muito escassa. A gente tinha acertado com um, mas ele acabou desistindo”, explicou a diretora administrativa do hospital, Maria Helena Amado.

A solução para o conflito surgiu da união da OAB com o MP. Os órgãos reuniram representantes da prefeitura e do hospital para criar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que ambos se comprometeram a retomar os serviços pelo SUS até o dia 15 de abril. O prazo teve de ser estendido até o dia 1º de maio por questões administrativas e burocráticas.

Com informações do jornal Diário de Santa Maria

02/05/2011 21:21h



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