Palestrante falou sobre regras gerais que estabelecem a função dos Tribunais Superiores e a função dos tribunais locais inferiores, como também os respectivos procedimentos dos processos e dos recursos.

“Ações, recursos e função dos tribunais: da ordem dos processos nos tribunais” foi o tema da aula do curso “Novo Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), nesta segunda-feira (22). A palestra, realizada pela professora de Direito Elaine Harzheim Macedo, ocorreu no Auditório Guilherme Schültz Filho, na sede da seccional. Os trabalhos foram coordenados pelo diretor de cursos não presenciais da ESA, Eduardo Lemos Barbosa.

Advogada, desembargadora aposentada, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, professora-doutora do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação na PUC/RS, Elaine falou sobre as novidades trazidas pelo novo CPC na área das competências dos tribunais. “Serão enfrentados regras gerais que estabelecem a função dos Tribunais Superiores e a função dos tribunais locais inferiores, como também os respectivos procedimentos dos processos e dos recursos contemplados no livro 3, da parte especial do novo código”, explicou. “As ações e os recursos em espécie serão aulas futuras, pois dividimos o assunto em cinco aulas”, ressaltou.

A professora contou que uma nova função está sendo atribuída ao Judiciário: “tradicionalmente, como suas funções precípuas, está a decisão das composições da solução dos conflitos ou a jurisdição constitucional, que é no sentido de afirmar as normas constitucionais tanto sobre os atos normativos como sobre atos administrativos, inclusive atos judiciais”, disse. “Para essas funções, que persistem na ordem jurídica do novo CPC, agrega uma nova função normativa, voltado para uma nova realidade de conflitos que são chamados os conflitos repetitivos, as ações de massa”, justificou.

Elaine ainda elogiou a iniciativa da Ordem gaúcha em realizar cursos de capacitação e atualização para os advogados: “Penso que a OAB/RS está de parabéns em manter continuamente cursos de atualização de capacitação. São cursos que procuram discutir temas relevantes para o novo código de processo civil, que entrará em vigor em março do ano que vem, e que instituirá uma nova ordem jurídica para o processo civil brasileiro”, destacou.

Buscando a atualização e aprofundamento do novo CPC, a advogada Andrea Rosa está acompanhando as aulas promovidas pela ESA. “O curso está sendo muito proveitoso. Os professores são ótimos e têm me ajudado a compreender e me atualizar sobre as mudanças”, comentou.

Curso do CPC auxilia advocacia gaúcha

A sanção do novo CPC traz mudanças para a rotina de trabalho da advocacia, gerando novos paradigmas a partir do novo sistema processual. O curso, com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, vem auxiliar a advocacia gaúcha nesta transição.

O diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, explica que o objetivo deste curso é oferecer aos advogados oportunidade para que se capacitem para essas mudanças, que dentro de um ano vão entrar em vigor. “Nesse período, que termina em março de 2016, é indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, frisa.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, comenta que o novo CPC vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia e impactar a classe em sua vida cotidiana. “Fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados”.

O curso, que segue até outubro, tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Todas as aulas ocorrerão na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min, e pelo sistema ESA EaD. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD.

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”:

29/06/2015
AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015
AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015
AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015
AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015
AULA 12 - AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO – PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Coordenação: professor Alexandre Mandelli

Caroline Tatsch
Jornalista