Em Porto Alegre, Cremildo Arnaldo João, Maria das Dores Avucula Chatuir e Natércia Pita da Cruz realizarão estágio profissional em escritórios de advocacia, participarão de cursos e palestras da ESA e visitarão os principais tribunais do Estado.

Com o objetivo de agregar conhecimento jurídico e levar novas experiências jurisdicionais para o seu país de origem, três advogados de Moçambique estão realizando intercâmbio cultural em Porto Alegre desde segunda-feira (26) até 04 de dezembro. Sob supervisão da secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, os advogados Cremildo Arnaldo João, Maria das Dores Avucula Chatuir e Natércia Pita da Cruz também realizarão estágio profissional em escritórios de advocacia e participarão de cursos e palestras da Escola Superior de Advocacia (ESA).

“Por meio de convênio firmado pelo CFOAB, a Ordem gaúcha, juntamente com outras seccionais do Brasil, recebeu advogados de países de Língua Portuguesa para intercâmbio jurídico e aperfeiçoamento profissional. É uma iniciativa valorosa, da qual a OAB/RS está orgulhosa em fazer parte”, afirmou Sulamita.

Além da Ordem gaúcha, também receberam advogados de países de Língua Portuguesa a OAB/SP (Angola), a OAB/CE (Cabo Verde), a OAB/GO (Guiné-Bissau), a OAB/BA (São Tomé e Príncipe) e a OAB/DF (Timor Leste).

Através do “Programa de Capacitação e Estágio Profissional para Advogados Africanos da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP)”, os profissionais de Moçambique visitarão o TJRS, o TRT4 e o TRF4, onde acompanharão audiências, julgamentos e conhecerão o sistema de tramitação de processos de cada tribunal, acompanhados do colaborador da OAB/RS, Cláudio Furtado.

Segundo Sulamita, os cursos e palestras no qual os advogados moçambicanos participarão, visam o estreitamento das relações sócio-culturais, econômicas e de cooperação jurídica não somente entre a OAB e os advogados visitantes, mas também entre os países e suas instituições públicas ou privadas. “O estágio profissional será importante, pois eles atuarão nas suas respectivas áreas do Direito”, destacou a secretária-geral da entidade.

Quem são eles:

Formado em 2005 pela Universidade Católica de Moçambique, em Nampula, norte do país, Cremildo Arnaldo João, 32 anos, atua nas áreas trabalhistas, cível e empresarial.

Natércia Pita da Cruz, 28 anos, se formou em 2006 pelo Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), na capital Maputo. Na cidade de Beira, atua na área trabalhista.

Atuante em Nampula nas áreas cível, criminal e familiar, Maria das Dores Avucula Chatuir, 40 anos, formou-se em 2007 pela Universidade Católica de Moçambique.

O programa é uma promoção da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, da União dos Advogados de Língua Portuguesa e do CFOAB, com o apoio das Seccionais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará, Goiânia, Bahia e Distrito Federal.