O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) emitiu um ofício que suspende o curso dos prazos processuais no sistema PJe, no período de 10 a 14 de outubro de 2022, no âmbito do primeiro e do segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região. O despacho se deu após requerimento da OAB/RS na segunda-feira (10), justificado pelas dificuldades que a advocacia tem enfrentado em virtude da alteração no sistema para a versão 2.8 ocorrida no último sábado (8).

Diante disso, a deliberação visa possibilitar aos advogados e às advogadas um maior tempo de ambientação às novas funcionalidades do Painel do Advogado do sistema PJe, de modo a assegurar a regular e tempestiva atuação nos processos trabalhistas, evitando prejuízos a advocacia e aos jurisdicionados. Com isso, os prazos suspensos terão o seu curso retomado no dia 17 de outubro.

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, enfatizou a importância do despacho feito pelo TRT4. “A OAB, por entender necessária tal providência, requereu à Justiça do Trabalho a suspensão dos prazos. Essa medida é justa e razoável, uma vez que os problemas relatados poderiam ocasionar prejuízos às partes e à advocacia”, reforça.

OAB/RS disponibilizará treinamento para a advocacia

Lamachia destacou também que um curso sobre a atualização do sistema será elaborado pela Ordem gaúcha em conjunto com a Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação para sanar as dúvidas da advocacia trabalhista. “A OAB/RS, ciente das dificuldades que a advocacia está enfrentando, em regime de urgência, começou a estruturar um treinamento sobre a atualização 2.8 do sistema PJe, que será disponibilizado aos advogados e advogadas gaúchas ainda esta semana. Neste treinamento serão esclarecidas as principais dúvidas e dificuldades que os colegas vêm enfrentando na operação do novo formato do processo eletrônico do TRT4”, conta.

O presidente da CDTI, Filipe Mallmann, dá mais detalhes sobre o curso que será disponibilizado.  “Notamos que o PJe está totalmente diferente daquilo que era conhecido desde 2014, quando ele foi implementado. É uma reformulação de grande impacto visual. Portanto, o treinamento dará ao advogado todos os caminhos do sistema, desde como se protocola uma inicial, uma petição, como se organizam os documentos e como se habilita tudo dentro do novo ambiente”, explica.