Artigo presidente da OAB/RS: Ser advogado: uma missão
11/08/2017 08:39h

Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta sexta-feira (11) no jornal Correio do Povo.
Ser advogado: uma missão - Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS
A missão do advogado se estende aos anseios da sociedade por direitos, por garantias e pelo justo, legítimo e necessário direito de defesa. É por isso que, neste 11 de agosto, Dia do Advogado, temos que registrar o trabalho de milhares de operadores do Direito no Rio Grande do Sul e, simultaneamente, sublinhar conquistas para a categoria em diferentes bandeiras empunhadas pela OAB/RS.
Os tempos são desafiadores para a advocacia. A turbulência política e o descortinar de operações obscuras e imorais, envolvendo grandes lideranças políticas e poderosas corporações, são um prato cheio para quem busca desestabilizar o ambiente democrático. É preciso ter postura firme na garantia dos direitos assegurados na Constituição.
Em outro contexto, temos a advocacia diária com foco no cidadão, ela atende às demandas de trabalhadores a empreendedores, e que também se vê desafiada a superar obstáculos e limitações em razão da dura realidade do Poder Judiciário. É uma advocacia valorosa, dedicada e fundamentada nos princípios basilares do Direito. Onde está o advogado, a cidadania está representada. Mais do que um ofício, ser advogado é uma missão.
Este Dia do Advogado é o momento para destacar grandes conquistas para a categoria. Duas delas merecem um registro especial. A primeira foi aprovada pela Assembleia Legislativa em julho: a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios, beneficiando quase 90% dos advogados gaúchos. A lei 15.016, que “Trata de alterações na lei n? 14.634 de 15 de dezembro de 2014, instituindo a Taxa Única de Serviços Judiciais”, ela foi sancionada pelo governador em julho após a aprovação pelos deputados estaduais. A segunda vitória é a garantia da publicação do nome do advogado em todos os alvarás trabalhistas, decisão do Órgão Especial do TRT4 que, de forma unânime, acolheu o posicionamento defendido pela OAB/RS.
Estamos trabalhando arduamente para defender e valorizar cada vez mais o advogado. O Plano de Valorização da Advocacia, colocado em prática em março deste ano, é mais um salutar exemplo. Estamos promovendo a Interiorização da OAB/RS, visitando colegas, ouvindo as demandas, promovendo nossos serviços, investindo em novas salas e equipamentos, qualificando nosso Tribunal de Ética e Disciplina, alinhados até mesmo às demandas da sociedade gaúcha.
Neste Dia do Advogado, temos muito com o que nos orgulhar e também comemorar. Tanto que, neste 11 de agosto, haverá um show da banda Jota Quest no Pepsi On Stage, para que esta data seja merecidamente celebrada. Comemore seu dia, advogado!
11/08/2017 08:39h