O tema foi consenso entre os participantes do ato público “Reforma Política: agora é a hora!”, realizado pela Coalizão Nacional em Defesa da Reforma Política Democrática.

A necessidade urgente do fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas foi consenso entre os participantes do ato público “Reforma Política: agora é a hora!”, realizado na tarde desta sexta-feira (28), na sede da OAB/RS. O evento foi transmitido ao vivo pela internet. O movimento da Coalizão Nacional em Defesa da Reforma Política Democrática visa consolidar o trabalho e intensificar a coleta de assinaturas para a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular em defesa da reforma política. Estavam presentes representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil, além dos deputados federais Henrique Fontana, Manuela d'Ávila e Maria do Rosário. Todos os parlamentares da bancada gaúcha foram convidados.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que esse é mais um passo de uma longa caminhada, mas que em 2015 é fundamental que avance. “Passou da hora da reforma política. As ruas querem mudanças para já! Por isso, fomos ao STF contra o financiamento de campanhas por empresas”, afirmou Lamachia.

Segundo o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, “é um projeto que não é do governo, é da sociedade. Temos esperança numa política melhor, evitando desvios sistêmicos das práticas administrativas”.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, frisou que a reforma política é um tema unânime e aberto para a construção da sociedade. “A nossa Coalizão atende conceitos e princípios de um tema fundamental para o fortalecimento da democracia e da cidadania no Brasil. Não é um movimento de partidos ou instituições, é de todos os brasileiros. Não é mais possível que paguemos as eleições do País, que custam 10 vezes mais que a da Inglaterra, e que 20 empresas financiem toda a democracia brasileira”, apontou Bertoluci.

Da tribuna, a coordenadora do Comitê de Mobilização da Reforma Política da OAB/RS, conselheira seccional Fabiana Barth, destacou a importância da sociedade gaúcha em aderir ao projeto que conta com o apoio de mais de 100 entidades. “Pesquisas mostram que a população quer reforma política. Somente com a cidadania mobilizada é que conseguiremos alcançar uma reforma democrática de consenso”, declarou Fabiana, que fez a leitura do manifesto pela reforma política.

O secretário da Comissão de Mobilização da Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Aldo Arantes, explanou sobre os principais pontos da proposta da iniciativa popular, destacando o livro "A OAB e a Reforma Política Democrática". “O objetivo da OAB, com o apoio de todas as seccionais, é ampliar a participação da sociedade nas instâncias de poder. Precisamos identificar quatro questões: o financiamento de campanha; o voto em pessoas; a subrepresentação das mulheres; e os instrumentos de democracia direta”, ressaltou Arantes.

Segundo ele, a questão mais importante que degrada a democracia é o financiamento por empresas, pois o volume de verbas é tão grande que não tem como ter fiscalização eficiente. “A recente eleição foi a mais cara. Somente para deputados, foi 34% mais cara que a campanha de 2010, sendo que 77% das contribuições foram de pessoas jurídicas. O sistema eleitoral demonstra que o voto em pessoa não permite a formação de partido, pois se forma uma estrutura em torno dele. Por isso, primeiro é preciso discutir o conteúdo da reforma política e depois a forma, como plebiscito ou referendo ou via Congresso”, explicou Arantes.

Em sua fala, Maria do Rosário destacou o papel exercido pela OAB na luta democrática. “Agora, toda essa crise de representação precisa ser revertida”, disse.

Para Manuela, a parceria da Ordem em construir movimentos é fundamental. “Estamos em permanente construção da cidadania e da democracia brasileira, vamos criar uma consciência da população pela reforma. A juventude tem um papel importante nesse momento”, afirmou.

Conforme Fontana, existe um risco de a democracia ser de fachada, pois há um distanciamento entre as opiniões da sociedade e as do Congresso. “Hoje, há um processo perverso de criminalização da política e dos políticos. O poder econômico não pode ter mais poder que a cidadania”, declarou.

Também estavam presentes o secretário chefe de gabinete do Estado, Ricardo Zamora, representando o governador do Estado; o representante do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o representante da Ajuris, Cristiano Vilhalba Flores; a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política da Câmara de Porto Alegre, Jussara Cony; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia, Rafael Canterji; a secretária-geral da OAB Sergipe, Roselini Moraes; o conselheiro federal Renato da Costa Figueira; além de outros integrantes da OAB e de entidades.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759