Cada encontro é formalizado em uma ata com o levantamento das temáticas e também constam os encaminhamentos para os problemas de desrespeito às prerrogativas.

Nesta quinta-feira (26), a Caravana das Prerrogativas chegou às subseções de São José do Ouro, Sananduva, Lagoa Vermelha, Tapejara, Getúlio Vargas e Passo Fundo. Na terça e quarta-feira desta semana a Caravana já havia visitado as cidades de Espumoso, Ibirubá, Tapera, Não-me-Toque, Carazinho, Sarandi, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Nonoai e Erechim.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada da CDAP, percorrerá as 106 subseções, promovendo audiências públicas e intensificando o diálogo entre a seccional e os advogados do Interior. A Caravana das Prerrogativas iniciou o trabalho no dia 15 de setembro de 2011.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Marcelo Bertoluci, cada encontro é formalizado em uma ata com o levantamento das temáticas e também constam os encaminhamentos para os problemas de desrespeito às prerrogativas.
"Ao final, terá sido traçado um mapa das principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia", constatou Bertoluci.

São José do Ouro

Recebida pelo presidente da subseção, Orli Carlos da Costa a Caravana das Prerrogativas reuniu-se com os advogados da região. 

Na ocasião foi relatado pelos profissionais a falta de urbanidade da assessora da juíza, que está impedindo o acesso à magistrada.

Sananduva

Em Sananduva a Caravana foi recepcionada pelo vice-presidente, Jeferson de Holleben Comozzato. Na reunião, os advogados afirmaram que um promotor do Ministério Público está firmando termos de ajustamento de conduta sem a presença de advogados.

Outra situação que está preocupando os profissionais é o excesso de concessão de assistência judiciária gratuita.

Lagoa Vermelha

A Caravana chegou em Lagoa Vermelha no início da tarde e foi recebida pelo vice-presidente local, Marcelo Gai Veiga.

No encontro, foi relatado que o advogado que foi oficiado pela magistrada por suposta abusiva retenção de autos, tem o seu nome colocado em uma etiqueta na capa do processo, informando que ele não pode fazer carga dos autos.

Outro problema enfrentado pelos profissionais tem relação com o levantamento de alvarás em alguns bancos. Mesmo com a procuração para retirar o valor, os bancos tem feito exigências, como reconhecimento de firma na procuração.

Tapejara

O vice-presidente da OAB local, Cláudio Antonio Biasi recebeu a Caravana na sua subseção.

Uma das temáticas trazidas pelos profissionais é que todos os advogados, mesmo assinando o livro carga, tem que deixar a sua carteira da OAB no cartório, para poder  fazer carga de um processo.

Getúlio Vargas

Já em Getúlio Vargas, a Caravana foi recepcionada pelo presidente da subseção, Eliandro dos Santos.

Os advogados discutiram a gravação das audiências em cd, sem que ocorra a degravação da mesma.

Outro tema debatido foi o aviltamento de honorários. "Defender os honorários não é vergonha, mas um dever, pois se trata de verba alimentar dos profissionais e de respeito à ampla defesa. O cidadão tem direito de ser bem defendido e o advogado, de ser bem remunerado", afirmou Bertoluci.

Passo Fundo

No início da noite, a Caravana estava reunida com a presidente da subseção Passo Fundo, Patrícia Alovisi e os advogados da cidade.

Confira os temas que foram relatados pelos profissionais:

Um advogado com procuração solicitou para a Justiça Federal de Bento Gonçalves, a chave do processo eletrônico, e lhe foi negado reiteradamente, sob a alegação de que estaria em carga com o Ministério Público.

Um caso relatado foi sobre um perito médico judicial que ofendeu em laudo pericial um advogado da reclamante.

Outra situação apresentada é a exigência por parte de um banco de reconhecimento de firma na procuração outorgada aos advogados.

Confira a programação desta sexta-feira (27):

Marau – 27/01 – 08h30min

Local da Audiência Pública: Sede da OAB
Rua Narciso David Tesser, nº 136 – ao lado do Ministério Público e próximo ao Foro

Casca – 27/01 – 10h30min

Local da Audiência Pública: Sala do OAB no Foro
Rua Barão do Rio Branco, nº 91 sala 102 Centro

Guaporé – 27/01 – 13h30min

Local da Audiência Pública: Sede OAB no Foro
Rua Gino Morasutti, nº 1040