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09.03.2011 17:26h
Autos de processos de execução criminal estarão temporariamente indisponíveis para vista ou carga
09/03/2011 17:26h
http://bit.ly/ODFkHw
Ações estão sendo encaminhadas para a secretaria do Mutirão Carcerário, o qual será realizado pelo CNJ, em parceria com o TJRS.
Conforme divulgado pelo TJRS, no período de 09 de março a 22 de abril de 2011, os autos dos processos de execução criminal de réus presos das Varas de Execução Criminal de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santa Maria, Caxias do Sul, Ijuí e Pelotas estarão indisponíveis para vista ou carga. O motivo é que as ações estão sendo preparadas e transportadas para a secretaria do Mutirão Carcerário do CNJ.
Acontecendo pela primeira vez no Estado, o Mutirão Carcerário ocorrerá no período de 14 de março a 15 de abril deste ano. O que se pretende é fazer uma constatação da realidade carcerária e, a partir daí, tentar conceder benefícios aos apenados que tenham direito.
Posteriormente à realização da campanha, os autos dos processos serão devolvidos às respectivas VECs para recolocação, movimentação e reorganização nos cartórios.
Em reunião com a Corregedoria-Geral de Justiça, no dia 28 de janeiro, a Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos, anunciou que acompanhará e fiscalizará a primeira edição do Mutirão Carcerário do CNJ no Estado.
Conforme divulgado pelo TJRS, no período de 09 de março a 22 de abril de 2011, os autos dos processos de execução criminal de réus presos das Varas de Execução Criminal de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santa Maria, Caxias do Sul, Ijuí e Pelotas estarão indisponíveis para vista ou carga. O motivo é que as ações estão sendo preparadas e transportadas para a secretaria do Mutirão Carcerário do CNJ.
Acontecendo pela primeira vez no Estado, o Mutirão Carcerário ocorrerá no período de 14 de março a 15 de abril deste ano. O que se pretende é fazer uma constatação da realidade carcerária e, a partir daí, tentar conceder benefícios aos apenados que tenham direito.
Posteriormente à realização da campanha, os autos dos processos serão devolvidos às respectivas VECs para recolocação, movimentação e reorganização nos cartórios.
Em reunião com a Corregedoria-Geral de Justiça, no dia 28 de janeiro, a Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos, anunciou que acompanhará e fiscalizará a primeira edição do Mutirão Carcerário do CNJ no Estado.
09/03/2011 17:26h