Breier participa da reunião-almoço do IARGS sobre “O MPF e a Função Eleitoral”
09/06/2016 16:45h
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou, nesta quinta-feira (09), do Almoço com Juristas, evento promovido mensalmente pelo Instituto dos Advogados do RS (IARGS), no Hotel Plaza São Rafael. O secretário-geral da OAB/RS, Rafael Canterji, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e as conselheiras seccionais Regina Guimarães e Kalin Rodrigues também estavam presentes no encontro.
O evento reuniu representantes dos poderes e das instituições jurídicas para uma palestra, incentivando as reflexões sobre as questões jurídicas e sociais. O palestrante desta edição foi o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Fábio Bento Alves, que falou sobre o tema “O MPF e a Função Eleitoral”.
A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, fez a abertura do evento saudando as autoridades presentes e ressaltando a importância do encontro e das questões que serão discutidas na reunião.
Fábio Bento Alves, em sua manifestação, falou sobre a estrutura de atuação do MPF perante diferentes instâncias da justiça eleitoral quanto ao pleito de 2016. O procurador- chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região também esclareceu aos profissionais como será a atuação da instituição diante da minirreforma eleitoral. “Essas mudanças legislativas, as quais são muito significativas, sucinta algumas dúvidas e complexidades, sobretudo porque estamos diante de uma nova estrutura. E o que mais preocupa o MPF e o poder judiciário eleitoral é a incipiência dos mecanismos de controle dados pela nova legislação”, salientou.
09/06/2016 16:45h