Na audiência pública desta quinta-feira (26), promovida pela Caixa de Assistência e a Comissão de Previdência Social, foi criado um e-mail para informar e mapear os profissionais interessados em contribuir com o INSS.

Com o auditório da Caixa de Assistência dos Advogados completamente lotado, foi realizada audiência pública para tratar de contribuição previdenciária dos advogados. O evento foi promovido pela CAA/RS e pela OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), nesta quinta-feira (26), na nova sede da Ordem gaúcha.

Estiveram à mesa de trabalho, o presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães; o presidente e vice-presidente da Comissão Especial de Previdência Social, conselheiro seccional Edmilso Michelon, e Carla Maciel, respectivamente; e o conselheiro da OAB Canoas Gervásio Damian. A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, também esteve presente no encontro.

O tema de discussão da audiência foi a “Contribuição dos advogados para o INSS”, objetivando auxiliar os profissionais que tenham interesse em contribuir para a previdência. Para isso, a CAA/RS criou o e-mail [email protected], que será exclusivo para os advogados. Neste e-mail os profissionais deverão informar sua situação enquanto contribuinte (regular ou não), e seu interesse em vir a contribuir para a previdência.

Segundo o presidente da Caixa de Assistência, o objetivo da audiência pública e da criação do endereço eletrônico é mapear as diferentes situações e interesses dos advogados. “Este encontro é uma iniciativa da CAA/RS para tentar responder uma expectativa dos advogados que jamais recolheram INSS. A Caixa de Assistência dos Advogados, juntamente com a Comissão Especial de Previdência Social, objetiva dar uma resposta aos advogados que se encontram nesta situação”, declarou Guimarães.

Michelon destacou que a CEPS tem a preocupação de orientar os colegas, fazendo um trabalho de educação previdenciária aos profissionais. O dirigente também lembrou aos presentes da Lei nº 11.941, que altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários.

Após a exposição de Michelon, os advogados dirigiram à mesa questionamentos tanto de casos pessoais, quanto os que dizem respeito às características do exercício profissional.