A iniciativa busca explicar os dois institutos que compõem a Lei 11.101/2005, suas peculiaridades e regramentos.

A Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS, que atua com o objetivo de fomentar a discussão qualificada para a efetiva aplicação da Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial, com base nas necessidades e anseios de empresas, credores, entes governamentais e todos os operadores do direito, prevê o lançamento de uma cartilha.

O documento busca explicar os dois institutos que compõem a Lei 11.101/2005, suas peculiaridades e regramentos. Conforme o presidente da Comissão, Fabricio Scalzilli, o estudo apresenta, através de uma linguagem simples e de uma exposição prática, o Instituto de Falências e Recuperação Judicial.

“A Lei de Falências ainda é relativamente nova, sendo o tema muitas vezes restrito a poucos profissionais ligados à área. A demanda por conhecimento nesse setor tem crescido muito entre os profissionais do Direito e de outras áreas. A ideia da cartilha é divulgar e democratizar o assunto", enfatiza Scalzilli.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou que a publicação de uma cartilha tem por objetivo divulgar e democratizar temas importantes, “oportunizando à cidadania e, sobretudo, à advocacia, o efetivo e pleno acesso à Justiça e à informação”, declarou Bertoluci.

Sugestões para a cartilha podem ser enviadas pelo e-mail: [email protected]