Durante o evento, foi debatido o reconhecimento da prática de mediação, os benefícios do novo CPC e o Programa Brasileiro de Autorregulamentação de Boas Práticas em Arbitragem, Conciliação e Mediação (PARCONIMA).

A Casa de Mediação da OAB/RS realizou, na manhã desta sexta-feira (17), palestra com o tema “A prática da Mediação frente ao novo Código de Processo Civil”. O evento, que ocorreu na sede da instituição (Rua dos Andradas, nº 1261 – 9º andar), foi promovido em conjunto com o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA).

Durante a reunião, o presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) da OAB/RS, Ricardo Dornelles, ressaltou que a prática de mediação está sendo cada vez mais reconhecida no Brasil e com isso toda a sociedade é beneficiada. “A questão do reconhecimento da mediação, conciliação e arbitragem é um pleito antigo da Ordem gaúcha. O novo CPC é uma bandeira, em prol dos advogados, levantada principalmente pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desde à época que era presidente da OAB/RS”, destacou.

O presidente da Câmara de Arbitragem da Federasul, André Jobim de Azevedo, abordou as diferenças entre o antigo e o novo CPC. Segundo ele, “antes, o Código de Processo Civil não possuía nenhuma citação sobre mediação, somente algumas sobre conciliação. O Novo CPC conta com 39 citações sobre o assunto, essa é uma grande conquista para quem lida com o tema”.

O presidente do Conselho Gestor do PARCONIMA, Gilberto Zereu, explicou como funciona e quais os objetivos do programa. “O CONIMA foi criado para estimular a criação de novas Instituições de Arbitragem, Conciliação e Mediação (IMAs) e orientá-las nas mais diversas áreas, sempre observando a qualidade no desempenho de suas atividades. Para atingir esses objetivos, o PARCONIMA estabelece parâmetros técnicos para certificação voluntária das IMAs, tais como detalhamento do sistema de gestão requerendo documentos, pré-auditoria e auditoria de certificação.”, disse.

Coordenou os trabalhos a superintendente regional do CONIMA/RS, Marilene Marodin.

Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo