Nos dias 24, 25 e 26 de novembro, a Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) da OAB/RS promoverá o XL Ciclo de Estudos Bancários. O evento será transmitido em nosso canal do YouTube e começará às 18h.

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Os ciclos de estudos são uma das ferramentas que a CEDB encontrou e se empenhou para preparar a advocacia para as demandas que o Direito Bancário impõe. “É uma área que evolui e se transmuta de uma forma muito rápida, uma vez que o mercado financeiro é extremamente dinâmico. Hoje, vivemos um cenário de fintechs, open banking, LGPD, PIX e outras mudanças que impactam esta área do Direito e que precisam ser acompanhadas e compreendidas. O foco em negociação e o acompanhamento da evolução da jurisprudência, especialmente do STJ, são desafios para os colegas que atuam na área bancária”, explica o 1º vice-presidente da CEDB, Julio Carlos Blois Vaz.

A 40ª edição do evento é um marco para uma Comissão que nunca mediu esforços para trabalhar pela capacitação de advogados e advogadas. “Esta edição de número 40 é muito importante, pois é um marco que está sendo alcançado e que merece mesmo um destaque especial. O diferente é que, em razão da pandemia, será um evento online, demonstrando que, mesmo diante do quadro de distanciamento social, a CEDB se mantém firme nos seus propósitos, não deixando de realizar os ciclos de estudos”, comenta Vaz, que não deixa de relembrar a trajetória de debates promovidos pela CEDB. “Sempre são convidados a palestrar sobre temas pertinentes ao Direito Bancário: professores, juízes, desembargadores, ministros, advogados e outros profissionais que tenham vivência na área bancária e financeira e que se disponham a contribuir com conhecimento. Nesse sentido, já fizemos eventos, tanto na capital, quanto no interior, em parceria com universidades como a UFPEL, a FURG, a Universidade de Caxias do Sul e outras, pois a temática bancária sempre desperta o interesse, não somente dos acadêmicos de Direito, mas também dos advogados e das advogadas militantes. Via de regra, são dois Ciclos de Estudo por ano, um em cada semestre. Dessa forma, chegamos ao nosso 40º, sempre com o propósito de contribuir para a formação do conhecimento”, conclui ele.

Programação:

Terça-feira – 24/11 – 18 horas

Palestra: Project Finance

Palestrante: Tomás Borges Neiva –Advogado; Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais; e Mestre em Direito dos Negócios.

Quarta-feira – 24/11 – 18 horas

Palestra: A legitimidade democrática das orientações do Comitê de Basiléia incorporado pelo Sistema Financeiro Nacional

Palestrante: Acelma Cristina Silva – Assessora da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil; Mestre em Políticas Púbicas, Relações Privadas e Desenvolvimento Econômico pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; e Especialista em Direito Público.

Quinta-feira – 24/11 – 18 horas

Palestra: Repercussões do Afastamento da Teoria do Adimplemento Substancial no Setor Automotivo Nacional

Palestrantes:

Renata de Alcântara e Silva Terra – Advogada; Especialista em Direito Civil e Empresarial; Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.

Álisson dos Santos Cappellari – Advogado; Doutorando em Direito e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS; e Professor da ESA – OAB/RS.