Na noite desta quarta-feira (29), a Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) realizou, de forma virtual, o lançamento da agenda 2020 de eventos e cursos destinados à advocacia que quer se capacitar para atuar com mediação. Além das novidades na programação de atividades do ano, a comissão prestou uma homenagem ao membro honorário vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia.

O presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, abriu o evento, lembrando do pioneirismo da OAB/RS na mediação e do apoio de Lamachia: “É uma forma de reconhecermos todo trabalho e apoio do ex-presidente Lamachia à mediação. Desde 2007, quando abraçou a criação da comissão, pioneira no país”, afirmou. Em relação às novas propostas da comissão para o ano de 2020, Dornelles enfatizou o estímulo aos métodos alternativos: “Queremos instrumentalizar a advocacia, levar o conhecimento e reflexões críticas aos colegas. Esse é o papel da OAB/RS como instituição, é um trabalho lento, mas muitas barreiras já foram quebradas. Vamos continuar com o posicionamento de implantar a cultura dos métodos autocompositivos para a classe e para os estudantes”, reforçou. 

O membro consultivo da CEMPR, Nilo Rodrigues de Matos Junior, ressaltou a liderança de Lamachia que, em 2007, quando havia muito mais resistências, abraçou a ideia da mediação: “A presença de Lamachia nesse evento é muito significativa por toda sua trajetória e contribuições que deu à cidadania, ao social e, claro, à advocacia. Lamachia tem os valores de um verdadeiro líder, sempre nos inspira para o desenvolvimento das potencialidades humanas, seja de forma institucional, seja na sociedade em geral”, elogiou.

Para o também membro consultivo da CEMPR, Carlos Artidorio Allegretti, a mediação no Rio Grande do Sul tem a marca de Lamachia com a criação da comissão e da Casa de Mediação da OAB/RS: “Esse projeto da agenda 2020 traz uma nova dimensão, queremos mostrar  ao advogado que ele precisa da mediação e que a mediação precisa dele. Não há uma saída perfeita para a crise que atualmente vivemos, tanto no Estado, quanto no Direito, senão for através de métodos alternativos”, salientou.

Agenda 2020

O vice-presidente da CEMPR, Juliano Alves Lopes, fez a apresentação do programa Agenda 2020. Segundo ele, a ideia inicial surgiu da reflexão de como se poderia avançar na promoção dos métodos consensuais na resolução de conflitos, assim como na capacitação da advocacia: “Notamos que era preciso uma reestruturação para aproximar a prática cotidiana do advogado que atua com mediação e a parte teórica. A ideia não é a de oferecer apenas um curso tradicional, mas a de oferecer um programa de conhecimento para fomentar uma verdadeira profissionalização da advocacia na área de mediação”, salientou.

Curso Advogando na Mediação: Serão dois módulos em setembro e novembro, aliando a prática ao conhecimento teórico através de imersão em experiências concretas;

Quartas da mediação: ciclo de eventos sempre às quartas com palestras de profissionais atuantes nas mais diversas áreas da advocacia. Dois eventos integram a programação do Mês da Advocacia: 05 de agosto – Convenção Estadual das Comissões de Mediação das Subseções da OAB/RS, congregando a advogacia do interior, além da participação da corregedora-geral do TJ/RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; 19 de agosto – Conferência Internacional sobre o futuro da mediação.

Palestra

Lamachia foi o convidado para ser o palestrante da noite. Em sua fala, lembrou o convite de Dornelles para o debate, em 2008, e a criação da primeira comissão entre as seccionais da OAB. Falou também sobre a criação da Casa de Mediação da OAB/RS, em 2011, através de um convênio com o  Ministério da Justiça: “A comissão sempre teve essa visão de formar mediadores, de buscar convênios com órgãos públicos, e a Casa de Mediação é esse braço social que possibilita o amplo acesso de todos. Uma medida muito boa seria amplificar isso, para que as subseções tenham suas casas de mediação também”, ressaltou.

O ex-presidente da OAB Nacional e da OAB/RS, citou o projeto de lei que tramita no Senado Federal, que considera fundamental para o desenvolvimento da prática da mediação e valorização dos mediadores: “O projeto torna obrigatória a presença do advogado nas resoluções consensuais de conflito. Essa medida tem um agente de transformação social, pois possibilita que o cidadão que participa da mediação seja bem orientado e, em segundo lugar, é benéfica também para a advocacia, pois favorece ainda mais o mercado de atuação”, destacou.