O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade convidando-os a participar do II Seminário "O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça", que será promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos próximos dias 15 e 16, com transmissão ao vivo por videoconferência. O seminário será aberto às 19h do dia 15, pelo presidente nacional da OAB, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva (Espaço Ruy Barbosa). Os painéis que integram a programação terão início às 9h do dia seguinte, na sede da entidade, em Brasília.

Os trabalhos serão conduzidos pela secretária-geral da OAB Nacional e presidente da Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional, Cléa Carpi da Rocha. Para o evento, já foram convidados mais de 250 magistrados que chegaram aos tribunais por meio do mecanismo constitucional do Quinto.

No II Seminário O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça, OAB, parlamentares, juristas, membros do Quinto e magistrados tratarão de temas como a "Imprescritibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais", o "Relacionamento da Magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB" e o "Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto".

A seguir a íntegra da programação do seminário:

15/9/2008 - segunda-feira

19:00 Cerimônia de Abertura
Palestra: Presidente da OAB, Cezar Britto
Coquetel de abertura.

16/9/2008 - terça-feira

9:00 - 1º Painel: A Imprescindibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais
Presidente: Membro Honorário Vitalício - Roberto Antonio Busato.
1 º Expositor: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto - STF.
2º Expositor: Advogado Celso Antonio Bandeira de Melo.
3º Expositor: Ministra Cristina Peduzzi - TST.

11:00  - 2º Painel: O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto.
Presidente: Ministro Flávio Bierrenbach - STM.
1º Expositor: Conselheiro Federal Valmir Pontes Filho - OAB/CE.
2º Expositor: Ministro João Otávio Noronha - STJ.       

13:00  - almoço

14:30 - 3º Painel: Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB.
Presidente: Ministro Francisco Peçanha Martins - STJ.
1º Expositor: Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence - STF.
2º Expositor: Desembargador Milton Nobre - TJPA.
3º Expositor: Advogado Fernando Krieg da Fonseca.

16:30 - 4º Painel: Discussão das Propostas em Tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional.
Presidente: Estefânia Viveiros - Presidente da OAB/DF.
1º Expositor: Conselheiro Federal Marcus Vinicius F. Coelho - OAB/PI.
2º Expositor: Advogado Luiz Piauhylino.

18:00 - Encerramento: Apresentação da Carta de Brasília.