A advocacia ganhou uma nova representante no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Claudia Lima Marques, escolhida para ocupar uma das vagas do Quinto Constitucional destinadas à classe das advogadas e advogados, foi empossada na tarde da segunda-feira (13).

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da solenidade. “Para orgulho da OAB/RS, podemos dizer que a advocacia gaúcha terá mais uma representante que certamente respeitará as prerrogativas, valorizará os honorários e terá o gabinete aberto para as demandas da classe. A advogada Claudia Lima Marques é extremamente preparada para a função e, para mim, é uma grande honra representar a Ordem gaúcha nessa solenidade”, pontuou.

Trajetória de Claudia Lima Marques

Com larga trajetória na advocacia e na academia, Claudia é referência nacional na área do Direito do Consumidor, sendo presidente mundial do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores da ILA e diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor; é doutora e pós doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) e foi diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Em seu discurso, Claudia destacou a honra em integrar o pleno do TJRS e pontuou seus compromissos no novo cargo. “É uma grande responsabilidade exercer a magistratura, a qual vou encarar com dedicação e vontade de aprender. Comprometo-me com a celeridade da Justiça, mas com qualidade, solidez e independência.” Sobre sua representatividade como advogada dentro da Corte, ela já havia afirmado que “as prerrogativas da advocacia são direitos fundamentais, com função de assegurar a igualdade entre as partes e conter o arbítrio estatal, garantindo a efetividade da Justiça e a dignidade da profissão.”

O Quinto Constitucional

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional garante que 20% das vagas de determinados tribunais sejam ocupadas por advogadas, advogados e membros do Ministério Público. O mecanismo busca assegurar a pluralidade de visões no Judiciário, fortalecendo o equilíbrio institucional e a defesa da cidadania. No caso da advocacia, a OAB indica seis nomes; o Tribunal escolhe três; e o governador do Estado define o nome final.

Para a vaga do Ministério Público, a empossada foi a procuradora de Justiça Heloísa Helena Zigliotto.

Também estiveram presentes na solenidade o ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB/RS e do Conselho Federal da OAB, na ocasião representando a OAB Nacional, Claudio Lamachia; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares; a ex-presidente da OAB/RS e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha; a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, Gerson Fischmann; além de conselheiros da Ordem gaúcha. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRS, Eduardo Uhlen, e contou com a presença de presidentes e representantes dos demais tribunais do Estado e do país, como o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin (STJ), e das ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira, também do STJ.