A proximidade das eleições municipais de 2020 suscita questões importantes para debater, entre elas, a participação das mulheres na política. Por isso, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS realizará, nessa quinta-feira (12), o evento Eleições em Meio à Pandemia – Reflexos às candidaturas femininas. A transmissão será em nosso canal do YouTube, e o início será às 19h30.

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No próximo domingo (15), eleitores e eleitoras vão às urnas escolher representantes para prefeituras e câmaras municipais, e a CMA da seccional gaúcha da Ordem entende que o momento exige uma análise da atual conjuntura. “Com este webinário, o objetivo da Comissão foi o de encerrar a fase de campanhas, trazendo uma opinião muito abalizada por uma grande conhecedora de Direito Eleitoral, autora de diversas obras sobre o tema, a Conselheira Federal de Minas Gerais Luciana Nepomuceno”, comenta a presidente da CMA, Claudia Sobreiro.

Os pleitos municipais marcam um novo capítulo em um cenário de tantos impactos causados pela pandemia, que mexeu tanto com a política, e que agora nos pede uma análise sobre tudo o que ocorre. “Em tese, as campanhas virtuais deveriam trazer maior equilíbrio entre as candidatas e os candidatos, já que os recursos tecnológicos são mais inclusivos. Em nosso sentir, este objetivo não foi alcançado, em função das dificuldades impostas pelos partidos políticos para a distribuição equilibrada do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Muitos recursos estão sendo alocados para as candidaturas majoritárias (para as prefeituras) e quase nada restando às candidatas a vereadoras”, enfatiza Claudia, que entende essa desigualdade entre homens e mulheres como um reflexo do machismo, que é um traço muito forte também neste meio. “De um modo geral, os discursos violentos, o assédio político e a própria violência política estão em todos os partidos. Isso provoca uma distorção e impede o livre acesso à participação política de um grupo que é majoritário, pois as mulheres já são mais de 52% do eleitorado nacional. Assim, se utilizam de violência de gênero, tentativas de desqualificação, falta de dinheiro para campanhas, ofensas pessoais e às famílias e uma série de outras estratégias para fazer com que as mulheres desistam de concorrer”, pontua.

A igualdade para além dos cargos eletivos

Para Claudia, que também é Conselheira Seccional da Ordem gaúcha, reduzir a desigualdade entre homens e mulheres na política é uma necessidade. “Como Comissão da Mulher, nosso compromisso regimental é o de trabalhar por igualdade, sendo inaceitável a participação de 15% de mulheres, que é a média nas Câmaras de Vereadores, quando ainda não menos que isso”, salienta ela, que ainda reforça que a desigualdade vai além dos números: “As mulheres precisam estar representadas por outras mulheres. Não é mais possível admitir que mais de metade do eleitorado e da força de trabalho no Brasil não esteja ocupando os espaços decisórios nacionais, o que permitiria a criação de políticas públicas compatíveis com a participação das mulheres na sociedade. A igualdade formal, conquistamos na Constituição de 1988 e a cada dia se torna mais imperiosa a necessidade de aumento da representação”, finalizpu.

Programação

19h30min – Abertura

Claudia Sobreiro de Oliveira – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS; Conselheira Seccional da OAB/RS; Julgadora da 2ª Câmara Julgadora

Maricê Dal Forno – Coordenadora do GT Mais Mulheres na Política da CMA; Advogada pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito do Trabalho; Vice-presidente de Partido Político no RS

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS

Cléa Carpi da Rocha – Conselheira Federal e Medalha Rui Barbosa

Fabiana da Cunha Barth – Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS

19h50min – Eleições em Meio à pandemia. Reflexos às candidaturas femininas

Luciana Diniz Nepomuceno – Conselheira Federal da OAB; Presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional; Membro da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB; Coordenadora Nacional de Direito Eleitoral da ENA

20h30min – Debate

Líbia Suzana Garcia da Silva – Coordenadora do GT Antirracismo da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS; Procuradora municipal de Porto Alegre; Mestranda em Direitos Humanos da Uniritter

Fernanda Bandeira – Advogada; Pós-graduada em Direito Municipal e atuante na área eleitoral; Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral-IGADE/RS; Assessora do GT Mais Mulheres na Política da CMA