Mesmo com a contratação de 18 novos servidores, após forte mobilização da OAB/RS, cada cartório possui uma média de 20 mil autos, sendo que, de acordo com o número de servidores, a estrutura suportada seria de sete mil.

Após a OAB/RS, juntamente com a subseção local, realizar protesto em frente ao fórum, bem como oficiar e realizar reuniões com o TJRS, foram nomeados 18 novos servidores, que não foram suficientes para sanar inteiramente o déficit do judiciário na comarca.

No início de 2013, a OAB/RS, em conjunto com a subseção de Gravataí, realizou o movimento "Indignados: Crise Judiciário de Gravataí". O protesto, ocorrido em frente ao Fórum local, manifestou insatisfação quanto ao estado caótico da prestação jurisdicional no município.

Na tentativa de solucionar o problema, também foram enviados ofícios e realizadas reuniões com o presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira, para requerer providências para o quadro caótico encontrado em Gravataí, que atualmente possui 20 mil processos acumulados.

Atualmente,a comarca possui quase 90 mil processos em tramitação, com três Varas Cíveis e uma de Família, atendidas por quatro juízes e duas pretoras. Há também, um anexo com 15 mil processos relacionados à área de Fazenda Pública, atendidos por cinco estagiários cedidos pelo município. Há, ainda, duas Varas Criminais e um JEC.

Diante das constantes reinvindicações da OAB/RS e da subseção de Gravataí, o Fórum da comarca recebeu, no último mês, 18 novos servidores, sendo a maioria deles oficiais escreventes.

Para o presidente da subseção, Deivti Dimitrios Porto dos Santos, os novos colaboradores vêm para amenizar uma situação que está perto do caos. "O movimento surgiu pela constatação da falta de servidores para a demanda processual, e também da estrutura precária para a realização da prestação jurisdicional. Todas as Varas de Gravataí estão abarrotadas de processos, com uma média de 20 mil por cartório, sendo que, de acordo com o número de servidores, a estrutura suportada seria de sete mil", relatou o dirigente.

Em contrapartida à entrada dos 18 novos servidores, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou que apesar de o déficit ter sido diminuído, ainda remanesce uma situação crítica no que diz respeito à prestação jurisdicional. "A atuação da Ordem gaúcha sempre será em defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito, o que implica na cobrança de um serviço digno e adequado, com uma prestação jurisdicional rápida e eficaz. Do contrário, é o cidadão, que tem na figura do advogado o seu defensor do seu interesse constitucional, quem acaba prejudicado", afirmou o dirigente.

Bertoluci também salientou que a Ordem gaúcha defende a necessidade de revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal para um incremento significativo no número de servidores. "É fundamental que a LRF seja revisada para que o Judiciário, que é um Poder prestador de serviços, possa aumentar os investimentos em pessoal", ressaltou o dirigente. 

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717