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Com a participação da OAB/RS, Fórum Interinstitucional Carcerário será lançado nesta sexta-feira (16)

15/12/2011 17:45h

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A iniciativa visa unir esforços para promover melhorias no sistema carcerário gaúcho.

A Ordem gaúcha participa, na próxima sexta-feira (16), do lançamento do termo de cooperação que institui o Fórum Interinstitucional Carcerário. O evento, que será realizado às 14h30min, no Palácio Piratini, contará ainda com a presença de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

De acordo com o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, "a superlotação e a falta de condições mínimas nos presídios só serão resolvidas quando houver real vontade política, além de um engajamento pelo debate público, de modo que toda a sociedade esteja a par das consequências geradas pela atual situação".

A criação do Fórum visa discutir, fomentar e estimular políticas públicas voltadas ao sistema prisional, adotando posição crítica em relação ao papel de cada uma das instituições participantes.

Estão previstas, também, visitas periódicas às principais casas prisionais, divulgação de relatórios semestrais sobre as situações das instituições visitadas e realização de cursos e seminários sobre a temática.

15/12/2011 17:45h



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