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05.02.2010 16:31h
Comarcas devem informar nas atas das audiências horário exato de início das sessões
05/02/2010 16:31h
http://bit.ly/LICXSr
Atendendo requerimento da subseção de Caxias do Sul, com o apoio da OAB/RS, a Corregedoria-Geral de Justiça orientou os magistrados do Estado a implementarem a medida.
A Corregedoria-Geral de Justiça enviou recomendação aos juízes das Comarcas do Estado para que sejam inseridas nas atas de audiências o efetivo horário de início das sessões. A medida atendeu requerimento da subseção de Caxias do Sul, com o apoio da OAB/RS.
No ofício-circular nº 622/09-CGJ, foi salientado aos magistrados que o ato deve ser implementado em todas as Comarcas do Estado.
A orientação do TJRS às Comarcas para declaração desta informação nas atas de audiências é devido à importância de registrar eventual atraso no início das sessões, por conta da existência de outras audiências.
Segundo o Tribunal, a medida também visa corresponder o que está consignado em ata à realidade, principalmente pelas várias questões que podem decorrer entre os envolvidos na audiência enquanto aguardam o começo da sessão.
A Corregedoria-Geral de Justiça enviou recomendação aos juízes das Comarcas do Estado para que sejam inseridas nas atas de audiências o efetivo horário de início das sessões. A medida atendeu requerimento da subseção de Caxias do Sul, com o apoio da OAB/RS.
No ofício-circular nº 622/09-CGJ, foi salientado aos magistrados que o ato deve ser implementado em todas as Comarcas do Estado.
A orientação do TJRS às Comarcas para declaração desta informação nas atas de audiências é devido à importância de registrar eventual atraso no início das sessões, por conta da existência de outras audiências.
Segundo o Tribunal, a medida também visa corresponder o que está consignado em ata à realidade, principalmente pelas várias questões que podem decorrer entre os envolvidos na audiência enquanto aguardam o começo da sessão.
05/02/2010 16:31h