Representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, o advogado Moisés de Oliveira Matusiak assumiu a coordenação do Comitê Estadual Contra a Tortura do RS (CECT) para o biênio 2014 - 2015. Também participam da coordenação: Patrícia Couto (Ouvidoria da SSP), Carlos D'Elia (PGE) e Tatiana Lenskij (MNDH). A primeira reunião do grupo foi realizada, nesta quinta-feira (06), na sede da OAB Serviços.

Compõem o CECT, ainda, representantes do Ministério Público; Instituto de Acesso à Justiça (IAJ); Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do RS; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Secretaria de Segurança Pública; Corregedoria da Brigada Militar; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Associação de Familiares de Apenados; Conselho Penitenciário; IDHESCA – Instituto de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; IPA – Centro Universitário Metodista; Pastoral Carcerária; Ajuris; APE – Associação dos Procuradores do Estado; Projeto Proteger – Saúde e Comportamento Violento/UFRGS; e Federação dos Conselhos de Comunidade.

Segundo o coordenador da CDH da OAB/RS, conselheiro seccional Rodrigo Puggina, destacou a importância do diálogo entre as instituições sobre o tema da tortura – que não pode ser admitida de forma alguma, pois afronta o exercício da cidadania. “A OAB é parceira nessa luta e busca colaborar efetivamente com a causa, pois o respeito aos direitos humanos é a base do Estado Democrático de Direito”, ressaltou.

Para Matusiak, embora a tortura e qualquer outro tratamento desumano, cruel ou degradante sejam proibidos, ainda se verifica a prática do crime, equiparado a hediondo. “Nesse contexto, o CECT cumpre papel importante nas medidas de prevenção e combate à tortura, com objetivos de conscientização das autoridades para a necessária erradicação de tal prática”, afirmou.

O Comitê Estadual Contra a Tortura no RS teve seu nascedouro a partir da Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura, proposta pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, apresentada ao Governo Federal e amplamente discutida na VI Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, em junho de 2001.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759