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09.02.2010 18:46h
Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS critica declarações de general sobre homossexuais no Exército
09/02/2010 18:46h
http://bit.ly/KXwSp9
Para o conselheiro seccional Ricardo Breier, vaga do militar ao STM deve ser revista, porque ele não respeita o Estado Democrático de Direito.
A vaga do general Raimundo Nonato de Cerqueira Filho ao Superior Tribunal Militar deve ser revista, pois ele não respeita o Estado Democrático de Direito e ainda vive na Ditadura. A opinião é do coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, conselheiro seccional Ricardo Breier.
O advogado criticou a afirmação do militar, que se declarou contrário à presença de homossexuais nas Forças Armadas, alegando que esta opção sexual impede que sejam respeitados pela tropa e possam ter liderança. “Se a pessoa é homossexual, é opção dela. Não é questão social e não é o Exército que vai determinar o que ela tem que ser. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, assim como o Conselho Federal da Ordem, reputa essas declarações de uma pessoa que é reacionária, não respeita a igualdade do Estado Democrático de Direito, e que, possivelmente, vai ser arbitrária dentro do Tribunal”, ressaltou Breier.
O coordenador da CDH lembrou que as próprias jurisprudências sobre o assunto e a psiquiatria forense revelam que este tipo de preconceito é cultural."Existem várias lideranças no mundo que se consagraram, principalmente nos Estados Unidos, onde homossexuais lutaram pela sua independência e pelo respeito da nação americana. Hoje existem homossexuais até nas Forças Armadas dos EUA."
Segundo Breier, o general incentiva a discriminação. “Um líder das Forças Armadas que mantém essa postura não vai poder, no Tribunal, plantar a cultura do respeito ao homossexualismo. É um incentivador da discriminação. Não são as tropas que não os aceitam, quem não aceita são as autoridades superiores, que ainda acreditam que o Exército tem uma filosofia ditatorial”, destacou o conselheiro seccional.
Na última semana, durante sabatina no Senado, o general afirmou que as Forças Armadas não devem aceitar homossexuais assumidos, porque eles são incompatíveis com o trabalho do Exército, e sugeriu que eles procurem outras atividades.
Da redação do Jornal da Ordem com informações da Agência Radioweb
A vaga do general Raimundo Nonato de Cerqueira Filho ao Superior Tribunal Militar deve ser revista, pois ele não respeita o Estado Democrático de Direito e ainda vive na Ditadura. A opinião é do coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, conselheiro seccional Ricardo Breier.
O advogado criticou a afirmação do militar, que se declarou contrário à presença de homossexuais nas Forças Armadas, alegando que esta opção sexual impede que sejam respeitados pela tropa e possam ter liderança. “Se a pessoa é homossexual, é opção dela. Não é questão social e não é o Exército que vai determinar o que ela tem que ser. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, assim como o Conselho Federal da Ordem, reputa essas declarações de uma pessoa que é reacionária, não respeita a igualdade do Estado Democrático de Direito, e que, possivelmente, vai ser arbitrária dentro do Tribunal”, ressaltou Breier.
O coordenador da CDH lembrou que as próprias jurisprudências sobre o assunto e a psiquiatria forense revelam que este tipo de preconceito é cultural."Existem várias lideranças no mundo que se consagraram, principalmente nos Estados Unidos, onde homossexuais lutaram pela sua independência e pelo respeito da nação americana. Hoje existem homossexuais até nas Forças Armadas dos EUA."
Segundo Breier, o general incentiva a discriminação. “Um líder das Forças Armadas que mantém essa postura não vai poder, no Tribunal, plantar a cultura do respeito ao homossexualismo. É um incentivador da discriminação. Não são as tropas que não os aceitam, quem não aceita são as autoridades superiores, que ainda acreditam que o Exército tem uma filosofia ditatorial”, destacou o conselheiro seccional.
Na última semana, durante sabatina no Senado, o general afirmou que as Forças Armadas não devem aceitar homossexuais assumidos, porque eles são incompatíveis com o trabalho do Exército, e sugeriu que eles procurem outras atividades.
Da redação do Jornal da Ordem com informações da Agência Radioweb
09/02/2010 18:46h