O presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/RS, Cristiano Lisboa Martins, participou do II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões do Direito da Pessoa Idosa. O evento ocorreu entre os dias 21 a 23 de março em Florianópolis, com representantes de 15 estados. Ao longo do evento, foram debatidos temas como a importância das comissões junto à OAB e os direitos dos idosos.

O encontro encerrou na sexta-feira (23) com a redação da Carta de Florianópolis. No texto, os presidentes apontaram a ampliação de políticas públicas voltadas aos idosos e à requisição de recursos junto ao judiciário para a criação de varas especializadas como pontos principais do documento.

De acordo com a presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC, Marilene de Campos, as discussões do Colégio Nacional de Presidentes objetivam promover mudanças que impactem e melhorem a vida das pessoas idosas: “A carta sai daqui com inúmeras solicitações para todos os níveis de governo, pois é necessária a modificação urgente em algumas legislações e criação de outras, principalmente no que diz respeito às ILPIs (Instituições de Longa Permanência de Idosos) ”, observou.

Marilene ainda ressaltou que essa integração da Ordem dos advogados é o principal intuito das comissões. “É um compromisso. A OAB, através de suas comissões do Direito da Pessoa Idosa, está voltada para o social, a fim de trazer para o idoso soluções imediatas para os problemas que existem e são recorrentes em seu seu dia-a-dia, como questões de mobilidade, segurança e violência doméstica, por exemplo,”, explicou.

O Colégio

Percursora na iniciativa, através do I Colégio de Presidentes da Comissão da Pessoa Idosa, a presidente da Comissão da OAB/PI, Jória Soares, disse estar surpresa com os resultados colhidos após o encontro em Teresina: “Naquela ocasião, montamos uma corrente em que mostramos que podíamos provocar a mudança. Empoderamos os presidentes das Comissões das Seccionais e, hoje, já colhemos os frutos, com o trabalho desenvolvido e apresentado nesse segundo encontro. É um esforço coletivo, mas que nos dá a certeza de que estamos indo pelo caminho certo” ressaltou.

A troca de experiências e narrativas de casos que estão dando certo também foi lembrada pelo presidente da comissão da Ordem gaúcha: “Foi uma oportunidade muito rica de discutirmos todas as atividades que as comissões estão realizando em cada estado. Trocamos experiências, identificamos problemas, mas principalmente delineamos propostas concretas de políticas públicas que vão beneficiar a pessoa idosa” comentou o presidente da Comissão Especial do Direito do Idoso da OAB/RS, Cristiano Lisboa Martins.

Presente no evento, o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Bahij Amin Aur palestrou durante o curso e destacou a importância da participação da OAB para uma efetiva mudança de políticas públicas: “A sociedade precisa que a Ordem se volte para essa questão e, mais particularmente, as comissões se debrucem sobre a legislação para estudar e sugerir melhorias que serão levadas através do Conselho Nacional ao Governo Federal e ao Ministério Público”, narrou.

Confira a carta na integra no link

Com informações da OAB/SC