A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou o XIII Encontro Regional de Direito Constitucional, que reuniu grandes nomes do cenário jurídico e acadêmico em um dia de intensos debates e reflexões sobre temas centrais do Direito Constitucional contemporâneo. O evento contou com a participação de professores, juristas e pesquisadores que discutiram desafios e perspectivas da democracia, do federalismo e do Estado Democrático de Direito.

As fotos do evento estão disponíveis no Flickr da ESA/RS.

A abertura contou com a presença do diretor-geral da ESA/RS, Dr. Gerson Fischmann, e dos professores Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Dr. Maurício Dedé Teles e Dr. Thanius Silvano Martins, entre outras autoridades acadêmicas. A palestra de abertura foi ministrada pelo Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um dos mais respeitados constitucionalistas do país.

A programação iniciou com o tema “A Crise da Democracia no Brasil”, mediado pelo Dr. Thanius Silvano Martins, com a participação dos professores Dr. Igor Danilevicz, Dr. Marcus Vinicius Martins Antunes, Dr. Leandro Paulsen e Dr. Rodrigo Valin de Oliveira.

Em seguida, o painel “O Tribunal Constitucional como Poder” contou com exposições dos professores Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Dr. Elival da Silva Ramos, Dr. Mateus José de Lima Wesp e Dr. Rômulo Ponticelli Giorgi Junior, sob mediação da Dra. Cibele Fernandes Dias.

Na parte da tarde, o assunto foi “O Consensus no Constitucionalismo Ocidental” reuniu os professores Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Dr. Gustavo Vicente Sander, Dr. Marcos Roberto de Lima Aguirre e Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira, com mediação do Dr. Maurício Dedé Teles.

O tema seguinte, “A Supremacia do Direito no Estado Democrático”, teve a participação da Dra. Anair Isabel Schaefer, Dr. Henrique Montagner Fernandes, Dr. José Levi Mello do Amaral Junior e Dr. Álvaro José Bettanin Carrasco, com mediação do Dr. Thanius Silvano Martins.

Encerrando os debates, o painel “Estudos sobre o Federalismo” reuniu as professoras Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Dra. Maren Guimarães Taborda, Dra. Marta Marques Ávila e o Dr. Roger Stiefelmann Leal, sob mediação do Dr. Maurício Dedé Teles.

O evento culminou com o lançamento do livro “Morfologia Política do Estado e Sistema de Poderes”, de Cezar Saldanha Souza Junior, que contou com a participação dos professores Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Dr. Maurício Dedé Teles e Dr. Thanius Silvano Martins, com apresentação do Dr. Roger Stiefelmann Leal.

A iniciativa reforçou o compromisso da ESA/RS em promover o debate acadêmico e a qualificação contínua da advocacia, fortalecendo o papel das instituições jurídicas na defesa da democracia e do Estado de Direito.