Conselho Pleno da OAB/RS debate temas da advocacia e da cidadania
18/10/2013 15:40h
Além do julgamento de processos, reunião tratou do orçamento da entidade para 2014 e o uso do Sistemas de Consultas Integradas.
O Conselho Pleno da OAB/RS reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (18), em sessão ordinária, para debater temas da advocacia e da cidadania. A reunião foi conduzida pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci.
Também participaram da mesa diretiva o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; do diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o conselheiro federal Renato da Costa Figueira; o ex-presidente da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon; a presidente do IARGS e conselheira seccional, Sulamita Santos Cabral; a desembargadora do Quinto Constitucional do TRT4, Tânia Reckziegel; e a presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert.
Dando início aos trabalhos, foi aprovada, por aclamação a proposta orçamentária da entidade para o exercício 2014, após apresentação de Cabanellos Schuh. O relator foi o conselheiro seccional Armando Perin.
Na ocasião, o presidente da Acriergs, César Peres, tratou do tema do uso do Sistema de Consultas Integradas envolvendo promotores de Justiça atuantes na Vara do Júri de Porto Alegre.
Bertoluci ressaltou que a OAB/RS requereu, junto ao Ministério Público, informações em razão das denúncias sobre o uso do Sistema de Consultas Integradas. Na mesma linha, foi destacada a instauração de procedimento de Desagravo Público em relação a algumas expressões utilizadas pelo promotor de Justiça, Eugênio Amorim, em entrevista à imprensa, pois “tais declarações, além de representarem verdadeira afronta à classe dos advogados, desmerecem o indispensável papel a ela outorgado, pela Constituição Federal, na administração da Justiça”.
Após, foram julgados processos pelos conselheiros.
18/10/2013 15:40h