Agilização nas decisões do TED, nova redação do CPC, nomeações e a exclusão de um advogado dos quadros da entidade foram algumas das medidas adotadas em reunião que durou mais de seis horas.

Em mais de seis horas de discussão, que iniciou às 14h30min e prolongou-se até às 21h10min, foi realizada, nesta sexta-feira (26), a primeira sessão ordinária de 2010 do Conselho Seccional da OAB/RS. Conduzida pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, a reunião decorreu com a discussão de diversos assuntos de interesse da classe.

Além de Lamachia, compuseram a mesa de trabalho o vice-presidente da entidade, Jorge Fernando Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; o tesoureiro Luiz Henrique Cabanellos Schuh; os conselheiros federais, Clea Carpi da Rocha, Luiz Felipe Lima de Magalhães, Renato da Costa Figueira e Luiz Carlos Levenzon; e o presidente da CAA/RS da OAB/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães.

Em um primeiro momento, Lamachia saudou a presença dos conselheiros e lembrou a grande perda do grupo com o falecimento do conselheiro José de Oliveira Ramos Neto. Em pé, todos prestaram homenagem a Ramos, com um minuto de silêncio.

“Este conselheiro teve uma atuação marcante, forte, compromissada e dedicada à defesa das prerrogativas dos advogados”, enfatizou Lamachia.

Outra homenagem prestada na sessão foi ao presidente da CAA/RS da OAB/RS, que nesta semana foi nomeado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, à presidência da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad).

“Isto demonstra que a Caixa de Assistência do Rio Grande do Sul vem fazendo um trabalho que é reconhecido por todas as congêneres do país” avaliou o presidente da Ordem gaúcha.

Durante a reunião, os conselheiros trataram sobre a criação de uma comissão para estudar a agilização administrativa das decisões do tribunal, coordenada pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Sérgio Leal Martinez, e pelo diretor–tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.

O TED contará, também, a partir da segunda metade do mês de março, com a movimentação de seus processos diretamente no portal da entidade.

Outro ponto que mereceu destaque por parte do conselho foi o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, cuja redação extingue uma série de mecanismos de defesa da cidadania. O tema será encaminhado à apreciação do CFOAB durante a realização do próximo Colégio de Presidentes, que ocorrerá ainda no mês de março.

Nomeações

Na sessão do Conselho foram reconduzidos os integrantes da atual diretoria da ESA para o triênio 2010/2012, os novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina e da 2º Câmara Julgadora.

Foram nomeados como novos integrantes do TED os advogados Eduardo Maluhy, José Luiz Kaltbach Lemos, Denivalda Roldão Wagner, Rodrigo Marinho Christini, Rogério Sperb Becker e Isaac Newton Castiel Menda.

O advogado Victor Hugo Muraro Filho foi nomeado como novo membro da 2º Câmara Julgadora.

Exclusão de advogado

Na ocasião, a OAB/RS excluiu dos quadros da entidade, por unanimidade, o advogado C.A.C.C., cujo processo, 251293/2008, foi analisado pelos conselheiros, que acompanharam o voto do relator, João Ulisses Bica Machado Filho. Clique aqui e confira mais detalhes sobre o caso.