“O objetivo principal do projeto é auxiliar a Defensoria Pública, criando um espaço destinado à comunidade carente, para que possa dialogar e resolver os conflitos com orientação jurídica”, afirmou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

A OAB/RS firmou, na tarde desta quarta-feira (26), convênio com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário, para a implementação do projeto da Casa de Mediação.

Iniciativa pioneira no Brasil, a criação da Casa de Mediação visa oferecer atendimento para mediação de conflitos junto à comunidade, cursos para capacitação de mediadores, entre outros serviços.

"O objetivo principal do projeto é auxiliar a Defensoria Pública, criando um espaço destinado à comunidade carente, para que possa dialogar e resolver os conflitos com orientação jurídica", afirmou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Segundo o advogado e presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Ricardo Dornelles, “a ideia é iniciar os trabalhos com um curso preparatório para turmas de 40 alunos e, após, a cada três meses inserir os mediadores no atendimento da Casa”, e complementou “atualmente estamos em definição com o Ministério da Justiça para a implementação da estrutura”. 

Dornelles destacou ainda que “o advogado é indispensável no trabalho da mediação, acompanhando seus clientes para dar orientação jurídica, porém, o trato do conflito será entre as partes e o conciliador”.

"A importância deste convênio é a combinação da valorização e preparação do advogado para as técnicas de negociação na sua atividade profissional, com o compromisso social de devolver esta qualificação, que ele irá receber com o investimento público, para emprestar seu apoio técnico na mediação dos conflitos junto às comunidades carentes", definiu o secretário para a Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.

"Este projeto tem como mote principal oportunizar o acesso ao diálogo às comunidades mais carentes",  atestou a representante do governo do Estado, secretária de Cultura Mônica Leal.

Para o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia - ESA, Alexandre Wunderlich, "a Ordem está contribuindo para que, dentro destas formas novas para a resolução de conflitos, não se descuide jamais das garantias constitucionais dos jurisdicionados".

O ato foi formalizado no auditório Guilherme Schültz Fº, na nova sede da Ordem gaúcha, e contou com as presenças da secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, representando o governo do Estado; do desembargador Gelson Rolim Stocker, representando o TJRS; da secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, e do tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; da defensora pública, Rafaela Consalter, representando a Defensoria Pública do RS; do conselheiro e membro nato da OAB/RS, Luiz Felipe Lima de Magalhães; do diretor-geral da Escola Superior da Advocacia – ESA, Alexandre Wunderlich, e do vice, Artur Alvim; do desembargador federal, Álvaro Eduardo Junqueira, representando o TRF4; do juiz federal, diretor do Foro da Justiça Federal do RS, Marcelo de Nardi; do superintendente da Polícia Federal do RS, Ildo Gasparetto; do presidente do Colégio Notarial do RS, Luiz Carlos Weinzenman; do presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do RS, Adão Indrusiak da Rosa; do conselheiro seccional e coordenador das Salas da OAB/RS, Domingos Baldini Martin; da conselheira seccional e presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, Carmelina Mazzardo; do vice-presidente da Fecomércio, João Oscar Aurélio; do presidente do Sindicato dos Advogados, Marcus Flavius de Los Santos; do vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RS, Pedro Gabril Kenne da Silva; a vice presidente da comissão especial de mediação e práticas restaurativas, Nelnie Lorenzoni, a professora, mestre  em Economia, Carla Estefanía Albert , além de diversos advogados e membros das diversas comissões da OAB/RS.