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Coordenador-geral da CDH da OAB/RS palestra no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Criança e ao Adolescente

17/05/2010 17:44h

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Foto: Diego Netto - Câmara de Caxias do Sul
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Evento ocorreu nesta segunda-feira (17), no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da Ordem gaúcha, conselheiro seccional Ricardo Breier, palestrou, nesta segunda-feira (17), no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos da Criança e do Adolescente.

No seminário alusivo ao Dia Nacional e Mundial de Combate à Violência e Exploração Sexual da Criança e Adolescente, Breier – que também é professor de Direito da Feevale – explanou sobre o tema “Pedofilia na Internet”.

O assunto também é tema do livro “Pedofilia - Aspectos psicológicos e penais”, de autoria de Breier, juntamente com Jorge Trindade, que será lançado nesta segunda-feira (17), às 19h, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country.

A palestra “Pedofilia na Internet”

Ao iniciar sua explanação, Breier afirmou que a Ordem gaúcha se preocupa com o tema e designa a Comissão de Direitos Humanos a trabalhar fortemente, discutindo a questão da violência contra a criança e o adolescente.

Ao apontar que nos últimos anos - de acordo com dados de universidades do Exterior e principalmente da Interpol - as crianças tornaram-se objetos com fins econômicos para as redes organizadas de pedofilia virtual, Breier destacou que “isso é um tipo de crime, não bastasse todas as outras formas de violência, como os maus tratos, a escravidão, o desrespeito familiar”.

Quando traçou uma cronologia sobre o crime de pedofilia via Internet, destacou que era mundialmente restrito até 1996, mas que, ainda assim, lucrou 2 milhões de dólares naquele ano. “Com a Internet, o seu alcance foi ampliado, e em 2005 os lucros da indústria da pedofilia atingiram 20 milhões de dólares. Hoje um pedófilo chega a pagar entre 3 e 4 mil euros para ter acesso em tempo real a sites desta natureza. Este lucro é maior que o da indústria de armas, sendo que os Estados Unidos está em primeiro lugar em número de consumidores de sites de pedofilia, seguido da Espanha, México, Argentina e Brasil”, explicou Breier.

O coordenador da CDH da OAB/RS apresentou estatísticas que comprovam que hoje os sites mais procurados trazem cenas com crianças na faixa etária de 6 meses a 3 anos, que correspondem a 80% da preferência dos pedófilos em todo o mundo. “Atualmente, estima-se que cerca de 2 milhões de crianças estão em poder do crime organizado, que possui uma estrutura bem elaborada para agir, com produção de mídia, psicólogos e tudo para que a filmagem fique boa. Mas estas crianças, invariavelmente, acabam morrendo em consequência dos abusos sofridos”, afirmou Breier.

Segundo o FBI, toda essa evolução na pedofilia pela Internet gerou um efeito externo. “O nível de absurdo é tanto, que os consumidores estão competindo para ver quem possui mais material, quem detém o vídeo mais violento”, acrescentou o coordenador da CDH.

Entretanto, afirmou que ainda não se têm dados traçando o perfil claro destes consumidores, mas que isto está sendo buscado. “O que sabemos é que 95% dos abusadores têm um problema psiquiátrico a resolver”, esclareceu.

De acordo com a pesquisa realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a pornografia infantil no Brasil via Internet atinge crianças entre 3 e 17 anos, que são em sua maioria meninas de nível socioeconômico baixo e da raça negra. Breier ressaltou que no Brasil existem mais de 17 mil sites de pedofilia. Destacou ainda a Operação Turko, realizada pela Polícia Federal com a colaboração do FBI e da Interpol, na qual foram apreendidas mais de 17 mil horas de material filmado.

Breier defendeu a castração química de pedófilos. “Este recurso extremo deve ser usado após tratamentos e a constatação de que o agressor poderá reincidir, porque a garantia de que a criança não será molestada deve se sobrepor a qualquer outra. É uma garantia constitucional”.

Como critérios preventivos, o advogado afirmou que os pais devem ser orientados e atualizados para saber sobre os novos recursos da Internet. “A informação é a maior ferramenta na prevenção do crime, por isso vamos nos informar, ler, trocar experiências e impedir esse abuso que fere a dignidade humana”, finalizou.

17/05/2010 17:44h



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