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Diretoria da OAB/RS presta contas aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul

03/11/2009 13:59h

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EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PRESIDENTE, DIRETORES E MEMBROS DO EGRÉGIO CONSELHO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.

Cumprindo as disposições estatutárias, Resoluções e Provimentos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, apresentamos as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2007, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul.

As Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2007, integram o Processo de Prestação de Contas desta Seccional. A propósito destes registros contábeis, desdobrados analiticamente neste processo de prestação de contas, destacamos alguns pontos de relevância, como segue:

Primeiramente, cumpre esclarecer que ao assumirmos a administração da Seccional do Rio Grande do Sul, em janeiro de 2007, recebemos, já aprovado pelo Conselho Seccional da gestão que nos antecedeu, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2007, onde constava uma receita estimada em R$ 41.211.387,00 (quarenta e um milhões, duzentos e onze mil e trezentos e oitenta e sete reais) e uma despesa fixada em igual valor.  Aquela Proposta Orçamentária, por não condizer com a realidade da OAB/RS, foi reformulada por esta Administração, com a promoção dos ajustes necessários para adequá-la à realidade da Entidade. Dessa forma, a receita e a despesa, para o exercício de 2007, foram fixadas em R$ 31.482.000,00 (trinta e um milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil reais).

RECEITAS
Do orçamento final de R$ 31.482.000 (trinta e um milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil reais) foi arrecadado o montante de R$ 29.964.552,00 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais), distribuídos em diversos itens da receita, a saber:

Receita de Contribuição R$ 21.319.864,00
Receita sobre Infração R$ 43.887,00
Receita de Serviços R$ 737.370,00
Receitas Patrimoniais R$ 418.407,00
Receitas Diversas R$ 4.499.711,00
Receitas de Capital R$ 2.945.313,00

Em relação ao total previsto, a OAB/RS atingiu 95,18% do montante estimado para a receita.

DESPESAS
Em relação às despesas, com a reformulação da Proposta Orçamentária do exercício de 2007, foi a mesma fixada em R$ 31.482.000,00 (trinta e um milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil reais).
Do valor fixado, foi executado no exercício de 2007, em atenção às diversas demandas e obrigações da OAB/RS, o montante total de R$ 28.587.991,00 (vinte e oito milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais), distribuídos nos seguintes grupos:

Despesas Correntes R$ 26.384.973,00
Despesas de capital R$ 2.203.018,00 

No confronto com o total fixado para as despesas, constata-se que a OAB/RS executou de gastos, no exercício de 2007, o percentual de 90,80%, o que significa, na relação Receita x Despesa, um superávit orçamentário de R$ 1.376.561, 00 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais) equivalente a 4,37%.

INVESTIMENTOS
No exercício de 2007, a OAB/RS investiu em Bens Patrimoniais, com verba orçamentária, a importância de R$ 2.203.018,00 (dois milhões, duzentos e três mil e dezoito reais).

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
A OAB/RS encerrou o seu Balanço em 31 de dezembro de 2007, com uma disponibilidade financeira de R$ 2.361.385,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

DÍVIDA FLUTUANTE
A Dívida Flutuante da OAB/RS, em 31 de dezembro de 2007, registrava o valor total de R$ 22.745.551,00 (vinte e dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e um reais), distribuídos como segue:

Restos a Pagar R$ 441.582,00
Pessoal a Pagar R$ 1.165.450,00
Encargos Sociais a Recolher R$ 806.231,00         
Consignações R$ 1.107,00
Credores da Entidade R$ 14.055,00
Entidades Públicas Credoras R$ 65.827,00
Obrigações Estatutárias R$ 15.375.803,00
Empréstimos/Financiamentos R$ 1.987.542,00
Credores Diversos R$ 79.910,00
Outras Obrigações R$ 8.033,00
Fundos Diversos R$ 2.800.011,00

ATIVO PERMANENTE
O Ativo Permanente da OAB/RS, é de R$ 35.705.061,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e cinco mil e sessenta e um reais), assim distribuídos:

Investimentos Subseções R$ 2.045.999,00
Bens Móveis R$ 1.131.691,00
Bens Imóveis R$ 10.239.353,00
Imobilizado em Andamento R$ 4.036.074,00
Dívida Ativa R$ 18.219.953,00
Almoxarifado R$ 31.991,00

PASSIVO PERMANENTE
A OAB/RS, registra em seu Passivo Permanente, a Dívida Fundada Interna no montante de R$ 2.002.766,00 (dois milhões e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais) decorrente de saldo de empréstimo contraído junto ao Conselho Federal, com destinação específica para liquidar o empréstimo contraído junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL, em dezembro de 2006, pela Diretoria anterior, o que já ocorreu.

SUPERÁVIT PATRIMONIAL
O superávit econômico do exercício de 2007 foi de R$ 7.447.018,00 (sete milhões quatrocentos e quarenta e sete mil e dezoito reais) que incorporado ao resultado acumulado até 31 de Dezembro de 2006, resulta num Patrimônio Líquido de R$ 23.910.680,00 (vinte e três milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e oitenta reais).
Por fim, informamos que as Demonstrações Contábeis foram examinadas pela BDO TREVISAN Auditores Independentes, que emitiu parecer competente.
Os comprovantes das contas ora apresentadas estão arquivados no Departamento de Controladoria Interna da OAB/RS, para consultas e verificações necessárias.
Resumidamente, era o que tínhamos a comentar sobre as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2007, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 08 de abril de 2008.

Luiz Henrique Cabanellos Schuh
Diretor Tesoureiro da OAB/RS

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BALANÇO FINANCEIRO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

BALANÇO PATRIMONIAL

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

NOTAS TÉCNICAS

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