Evento promovido pela subseção congregou membros da advocacia, Judiciário e do Ministério Público para debater as dificuldades da prestação jurisdicional e formas alternativas para sua melhoria no Estado.

"A abertura deste ciclo de palestras, que congrega membros da advocacia, Judiciário e também do Ministério Público, é uma iniciativa concreta para debater as dificuldades e encontrar alternativas para a melhoria da prestação jurisdicional. Esse evento vai ao encontro com a cultura que a OAB/RS, desde as gestões de Claudio Lamachia, prega: o diálogo constante para superar as adversidades".

Com essas palavras, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, abriu, nesta quarta-feira (18), a Jornada de Integração, Orientação e Consolidação de objetivos para a melhoria da prestação jurisdicional, realizada em Cachoeira do Sul, pela subseção local.

O dirigente afirmou que o diálogo é uma das principais formas de atuação da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS – que foi instalada na subseção nesta quarta-feira. "A CAJ, que é formada por integrantes de todas as áreas do Direito, é uma maneira efetiva de resolver os principais problemas na prestação jurisdicional", salientou Bertoluci, que destacou a parceria do Judiciário e do MP em demandas comuns, como a readequação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Todavia, Bertoluci reforçou que apesar da parceria institucional, não abrirá mão de continuar exercendo uma forte fiscalização na defesa intransigente das prerrogativas advocatícias. "No dia de hoje, também instalamos a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) na subseção local, e isso reitera o posicionamento de que a entidade não coadunará com qualquer negativa para que os advogados exerçam seus direitos, tais como o atendimento da classe pelos juízes, o tratamento isonômico dos operadores do Direito e o acesso aos autos", finalizou o dirigente.

O presidente da OAB Cachoeira do Sul, Marcelo Ricardo Teixeira, destacou que o objetivo da subseção ao promover o encontro, é de promover o diálogo com as demais instituições. "O advogado tem o dever de defender a liberdade e os interesses da sociedade, e devemos dialogar, pois, em algumas situações, os profissionais são impedidos de exercerem suas prerrogativas na plenitude", ressaltou o dirigente.

No turno da tarde, também palestraram no evento, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e conselheiro seccional, César Souza; o coordenador das subseções e conselheiro seccional, Jorge Fara; e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas e conselheiro seccional, Eduardo Zaffari.

Além da diretoria da subseção, estiveram presentes no evento o procurador-geral do município, representando o prefeito, Leonel Luís Slomp Gonçalves; o representante da subseção de Candelária, o tesoureiro Rogério Schoenfeldt; o promotor de Justiça do município, João Ricardo Santos Tavares; a diretora do Foro e juíza da 2º Vara Cível, Mirna Benedetti Rodrigues; o diretor da Faculdade de Direito, Rogério Brandt; e o coordenador do Curso de Direito, Daniel Dottes de Freitas.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715