Evento que iniciou na segunda-feira (10), seguiu no dia de hoje, com mais três palestras sobre o assunto, todas realizadas no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz Luiz, 1110 – 8º andar).

Nesta terça-feira (11), foi encerrada a 1ª edição do seminário dos temas atuais de Direito Ambiental. O evento, que é promovido pela OAB/RS, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), começou no dia de ontem, e teve, ao longo dos dois dias, seis palestras acerca do tema. Todos os painéis foram ministrados no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz Luiz, 1110 – 8º andar).

A coordenação do evento é das advogadas Haide Hupffer e Ana Paula Atz.

A primeira palestra do dia foi realizada pelo procurador do município de Alvorada, Gustavo Santanna, que também é professor da Instituição Educacional São Judas Tadeu, especialista em Direito Ambiental pela UFRGS, e mestre em Direito Público pela Unisinos. Em sua fala, ele abordou o poder de polícia ambiental.

O próximo painel abordou o inquérito civil e o compromisso de ajustamento de conduta, com enfoque nos aspectos empresariais. A explanação foi dada por Sandro de Souza Ferreira , que é promotor de Justiça do Estado, doutor em Filosofia pela Unisinos, professor na Universidade Feevale e em diversos cursos de especialização em Direito Ambiental.

No final, foram abordadas as nuances e particularidades acerca do processo penal ambiental. Quem falou sobre o assunto foi o palestrante Paulo Eduardo de Almeida Vieira, que é promotor de Justiça, mestre em Direito Público pela Unisinos, especialista em Processo Civil pela Unisinos, professor de Direito Processual Penal no curso de Especialização em Direito Ambiental da UFRGS, professor de Direito Ambiental da AJURIS, e professor de Direito Penal e de Processo Penal da Universidade Feevale.

Coordenadora de mesa e mediadora: Ana Paula Atz - consultora jurídica ambiental, advogada ambiental do município de Portão, mestre em Direito Público pela Unisinos, professora de Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Feevale.