Na abertura, Bertoluci destacou o pioneirismo da entidade em instituir a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio e a importância do debate sobre o tema. 

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, realizou, na manhã desta sexta-feira (11), a abertura do Encontro de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento, promovido pela Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, juntamente com a ESA, reuniu centenas de advogados no Auditório Guilherme Schultz Filho.

Compuseram a mesa: o presidente da CEDAA, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin; o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o deputado estadual Ernani Polo; o promotor de Justiça, Carlos Roberto Lima Paganella; o membro da CEDAA e presidente da Comissão da Saúde, conselheiro seccional Imar Cabeleira; o vice-presidente da Ajuris, Gilberto Schaefer; e o presidente da Comissão do Jovem Advogado, conselheiro seccional Matheus Ayres Torres.

Ao abrir os trabalhos, Bertoluci destacou a importância do debate sobre o tema e reforçou o papel da Ordem gaúcha: “É dever da OAB oferecer qualificação aos advogados em diversas temáticas. Também quero destacar o pioneirismo da entidade em instituir esta Comissão, pois tenho certeza que trará resultados concretos para os advogados e sociedade”.

Alfonsin acrescentou que “quem trabalha com este tema, sabe que enfrentamos diversos problemas, pois a legislação que regula a atividade rural está defasada; mas, a partir deste encontro, poderemos contribuir com este assunto de suma importância. Por isso, queremos ouvi-los e debater questões que dizem respeito ao setor primário gaúcho”.

“Entre todos os tópicos, escolhemos quatro para debater hoje. São eles: legislação, questão ambiental, regime tributário e políticas agrícolas”, divulgou Alfonsin.

O primeiro painel foi coordenado pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Marília Longo. O assessor especial da Confederação Nacional da Agricultura e da Farsul, Eduardo Condorelli, explanou sobre o andamento da legislação complementar ao novo Código Florestal brasileiro.

Apresentando sugestões de aprimoramento ao Estatuto da Terra, o ex-reitor da Universidade Católica de Pelotas, Alencar Mello Proença, realizou sua palestra. O coordenador da mesa foi o presidente da Comissão da Saúde da OAB/RS e membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, Imar Cabeleira.

O painel sobre o tema societário e tributário foi realizado pelo tributarista e professor Fábio Canazaro. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da Comissão de Direito Agrário de Santa Maria, Alexandre Mânica.

O último painel abordou as políticas agrícolas e endividamento. O tema foi abordado pelo especialista em crédito rural, Arilei Ribeiro Mendes Filho. A coordenação da mesa foi feita pelo membro da CEDAA, Wilson Barufaldi.

Entrega de portarias

No encontro, também ocorreu entrega de portarias para os novos membros da Comissão.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416