Após ampla participação da classe com sugestões para o texto, o documento foi aprovado pelo Conselho Pleno e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18).

Entrou em vigor nesta quarta-feira (18), a última atualização da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. O documento já havia sido aprovado, por unanimidade, na sessão do Conselho Pleno na última sexta-feira (13).

Conforme a coordenadora do Grupo de Trabalho de atualização da Tabela, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos, desde o início do ano recebemos e analisamos as sugestões dos advogados para o documento. "Por meio do site da OAB/RS houve a participação da classe com contribuições, além de termos realizado audiência pública para debatermos os últimos detalhes da atualização", afirmou. O GT também é composto pelos conselheiros seccionais Nelson Schonardie, José Carlos Carles de Souza e Luis Alberto Machado.

"Além de empreendermos uma jornada permanente contra o aviltamento dos honorários, temos que dar exemplo internamente, mantendo os valores atualizados e conscientizando, principalmente os advogados em início de carreira, para não aceitarem causas com verbas inferiores às estipuladas na Tabela de Honorários Advocatícios", ressaltou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

A última atualização ocorreu em setembro de 2009, após amplo debate com a classe por meio do envio de e-mails e da realização de audiências públicas. Entre as novidades, na ocasião, estavam as áreas de Direito Ambiental, de Trânsito e dos Juizados Especiais. Antes disso, a última versão da Tabela continha informações do ano de 2001.

Em breve, o documento terá sua versão impressa, que será patrocinado pela CAA/RS.

Confira a íntegra da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS clicando aqui.