A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS, em conjunto com a Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/RS, torna público o presente Edital para a submissão de artigos científicos destinados à composição de livro em formato e-book, com registro de ISBN, sob a Organização de Letícia Marques Padilha, Diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA OAB/RS; Ricardo Vogt de Oliveira, Presidente da CDIC – OAB/RS; Letícia da Rosa dos Santos, Vice-Presidente Camila de Souza Corrêa, da CDIC – OAB/RS; Secretária-Geral da CDIC – OAB/RS; Camila de Oliveira Souza Rocha, Membro da CDIC – OAB/RS; intitulado “Direito Imobiliário e Condominial: Temas Atuais”.

Conforme o edital, a submissão dos artigos deverá ser realizada até 30 de novembro de 2026 pelo e-mail: [email protected]

Para conferir o edital completo, clique aqui.

A Diretora de Publicações Digitais e do Departamento Cultural da ESA/RS, Letícia Padilha, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da produção científica e do compartilhamento do conhecimento jurídico: "Com imensa satisfação, a Diretoria de Publicações Digitais e o Departamento Cultural da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, em parceria com a Comissão Especial de Direito Imobiliário (CEDI), anunciam o lançamento do edital para a nossa próxima obra digital. Nossa missão na ESA/RS é transformar o conhecimento gerado na prática e na academia em ferramentas vivas para toda a advocacia. Este edital nasce com o propósito de proporcionar um espaço de destaque para a produção científica e prática de advogadas e advogados que vivenciam as transformações e os desafios do Direito Imobiliário e Condominial. Convidamos todas e todos a submeterem seus artigos, compartilharem suas pesquisas e participarem ativamente de mais esse importante projeto editorial da nossa ESA/RS, em parceria com a CEDI".

A organizadora do ebook e membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/RS, Camila de Oliveira Souza Rocha, ressaltou que a publicação representa um importante avanço para a Comissão e para a disseminação do conhecimento jurídico na área. Segundo ela, a iniciativa busca fomentar o debate técnico, contribuir para o aprimoramento da advocacia e oferecer conteúdo qualificado sobre os desafios contemporâneos do Direito Imobiliário e Condominial: “A elaboração deste primeiro e-book da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial representa um marco importante para nossa atuação. Nossa comissão trabalha com a complexidade das relações de convivência condominiais e com a responsabilidade de proteger o patrimônio das pessoas: seus imóveis, seus lares, seus espaços de pertencimento. Por lidarmos diretamente com conflitos humanos, interesses coletivos e a proteção jurídica dos bens que estruturam a vida patrimonial e pessoal, entendemos que produzir conteúdo técnico e acessível é essencial para fortalecer práticas mais conscientes, modernas e alinhadas às necessidades reais da comunidade condominial e imobiliária. Este ebook nasce como instrumento de orientação, reflexão e evolução contínua”.

Objetivo

Proporcionar a publicação de produções científicas de advogadas e advogados atuantes ou interessados na temática do Direito Imobiliário e Condominial, oriundas de estudos acadêmicos, pesquisas jurídicas e experiências práticas dessas áreas do Direito. Os artigos deverão abordar temas jurídicos relacionados ao Direito Imobiliário e Condominial, visando à reflexão, ao aprofundamento e à atualização acerca de temáticas ordinárias ou inovadoras, desde que úteis e pertinentes à advocacia. Na presente edição, serão considerados artigos sobre todo e qualquer assunto jurídico relacionado ao Direito Imobiliário e Condominial, sem limitação a subtema específico, desde que observada a aderência temática ao escopo da obra.

Outras informações

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. As autoras e os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA/RS. O artigo deverá ser inédito e, obrigatoriamente, na língua vernácula.

O artigo deve ser original e elaborado sem a utilização de Inteligência Artificial (IA), durante as etapas de revisão e avaliação, será utilizada uma ferramenta de verificação para detectar a presença de IA no conteúdo. Caso seja detectado o uso de Inteligência Artificial, o artigo será rejeitado. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e as autoras que tiverem artigos selecionados.

O artigo deverá ser, obrigatoriamente, escrito por autores(as) advogados(as) devidamente inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil ou que tenham sido escritos em parceria com esses, respeitado o número máximo de 03 (três) autores/as por produção, sendo que pelo menos um autor ou autora precisa ter inscrição junto à OAB.

Baixe aqui o Termo de Autorização para Publicação de Artigo.

Modelo sugerido para artigos
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