A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS em conjunto com O Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório, a Comissão de Relações Internacionais (CRI) e a Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS) tornam público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro no formato e-book, sob a Organização de Letícia Marques Padilha, diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA OAB/RS; Márcia Elisa da Costa Abreu, monitora do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório, Diretora de Demandas Internacionais da CDFS e do GT de Direito Internacional e Migratório da CRI; Eliza Cerutti, Diretora de Demandas Internacionais da CDFS e Rodrigo Prestes, presidente da Comissão de Relações Internacionais, intitulado “Direito Internacional e Migratório - Desafios Jurídicos Contemporâneos”

Conforme o edital de retificação do cronograma, a submissão dos artigos deverá ser realizada até 30 de setembro de 2026 pelo e-mail: [email protected]

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A Diretora de Publicações Digitais e do Departamento Cultural da ESA/RS, Letícia Padilha, ressaltou a relevância da produção científica para o fortalecimento do debate jurídico e reafirmou o compromisso da Escola com a promoção do conhecimento e da pesquisa: “Esta obra é fruto de uma construção coletiva essencial. Ela nasce da união de esforços da ESA com o Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório, a Comissão de Relações Internacionais (CRI) e a Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS). O nosso grande objetivo com este e-book é fornecer à comunidade jurídica e acadêmica estudos práticos, aprofundados e rigorosamente atualizados sobre os complexos e urgentes reflexos do Direito Internacional e do Direito Migratório no cenário atual. Convidamos todas e todos a compartilharem suas pesquisas e experiências práticas, contribuindo para o fortalecimento do debate jurídico no Rio Grande do Sul”.

A Diretora de Demandas Internacionais da CDFS e do GT de Direito Internacional e Migratório da CRI, e Diretora de Cursos EAD da ESA/RS, Eliza Cerutti, ressaltou a crescente relevância do Direito Internacional e Migratório diante das transformações sociais contemporâneas, destacando a necessidade de qualificação contínua dos operadores do Direito para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais conectado: “O Brasil passou a ocupar posição de destaque tanto como país de destino quanto de trânsito de migrantes e refugiados, o que impõe desafios complexos à aplicação de normas nacionais e internacionais, à integração social e à garantia de direitos fundamentais. Além disso, a ampliação da mobilidade humana, das relações familiares transnacionais e das atividades econômicas internacionais exige dos operadores do direito uma compreensão aprofundada dos instrumentos jurídicos que regulam a circulação de pessoas, a cooperação entre Estados e a solução de conflitos envolvendo múltiplas jurisdições. Nesse cenário, o estudo sistemático dessas matérias contribui não apenas para o aprimoramento técnico e acadêmico, mas também para a construção de respostas jurídicas adequadas aos desafios de uma sociedade cada vez mais interconectada e plural”.

A monitora do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório e Diretora de Demandas Internacionais da CDFS e do GT de Direito Internacional e Migratório da CRI, Márcia Elisa da Costa Abreu, destacou a importância do e-book como um espaço de incentivo à pesquisa, ao diálogo acadêmico e à construção coletiva do conhecimento jurídico, especialmente diante dos desafios contemporâneos relacionados ao Direito Internacional e Migratório: “O e-book representa uma importante iniciativa do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório para fomentar a produção científica, o debate acadêmico e a disseminação do conhecimento sobre temas que se mostram cada vez mais relevantes em um mundo marcado pela mobilidade humana, pela diversidade cultural e pelos desafios globais relacionados à proteção dos direitos humanos.  Reunirá contribuições de pesquisadores, estudantes e profissionais da área, promovendo reflexões críticas e soluções inovadoras diante dos desafios atuais que envolvem migração, refúgio, cidadania e cooperação internacional, fortalecendo o intercâmbio de saberes e ampliando o alcance da pesquisa jurídica para a sociedade. Mais do que uma publicação acadêmica, este e-book constitui um espaço de diálogo e construção coletiva do conhecimento, incentivando a análise dos desafios emergentes do cenário internacional e migratório e contribuindo para o desenvolvimento de perspectivas jurídicas mais inclusivas, humanas e transformadoras”.

Objetivo

A elaboração do e-book “Direito Internacional e Migratório - Desafios Jurídicos Contemporâneos” tem como objetivo principal disponibilizar artigos científicos atualizados para profissionais, estudantes e pesquisadores no tema envolvendo questões jurídicas sobre a temática do Direito Internacional e Direito Migratório.

Outras informações

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. As autoras e os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA-OAB/RS. O artigo deverá ser inédito e, obrigatoriamente, na língua vernácula. O artigo deve ser original e elaborado sem a utilização de Inteligência Artificial (IA), durante as etapas de revisão e avaliação, será utilizada uma ferramenta de verificação para detectar a presença de IA no conteúdo. Caso seja detectado o uso de Inteligência Artificial, o artigo será rejeitado. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e as autoras que tiverem artigos selecionados.

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Modelo sugerido para artigos
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