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ESA/RS promove lançamento da Cartilha sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro (LCS)

11/03/2026 13:17h

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A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, realiza no dia 23 de março, às 18h30, o lançamento da Cartilha sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro (LCS) – Lei nº 15.040/2024.
O evento será presencial e gratuito, com certificação de 3 horas-aula, e ocorrerá no Auditório Cubo, em Porto Alegre.

A iniciativa tem como objetivo apresentar e debater os principais aspectos e impactos da nova legislação que regula os contratos de seguro no Brasil, contribuindo para a atualização e qualificação da advocacia e de profissionais interessados na temática.

A abertura contará com a presença de autoridades e representantes da advocacia gaúcha: Gerson Fischmann, Letícia Padilha, Ricardo Einsfeld Villar, Niris Cristina Fredo da Cunha, Jaqueline Wichineski dos Santos, Paula Bing Müller Cauduro e Lucio Roca Bragança.

Na sequência, o evento terá palestras dos especialistas Bruno Miragem, Ney Wiedemann e Rosane Beyer Ferreira, que abordarão os principais pontos da nova Lei do Contrato de Seguro e seus reflexos práticos para o mercado e para a atuação jurídica.

Serviço

Data: 23 de março
Horário: 18h30
Local: Auditório Cubo – Rua Manoelito de Ornellas, 55, Praia de Belas – Porto Alegre/RS
Certificação: 3 horas-aula
Evento presencial e gratuito
Inscrições: 

 

11/03/2026 13:17h



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