A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prorrogou até 4 de agosto, terça-feira, o prazo para a submissão de artigos científicos destinados à composição do e-book “10 Anos da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS – conquistas, desafios e perspectivas”. A medida foi formalizada por meio de retificação do edital e do cronograma do chamamento. O edital está sob organização da diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA/RS, Letícia Marques Padilha, e pela presidente e pelo vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles e Thiago Mancio Millis, respectivamente.

Com a retificação, o prazo para envio dos artigos foi estendido até 4 de agosto de 2026. As submissões devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Confira a íntegra do cronograma retificado.
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A diretora da ESA/RS Letícia Padilha destacou a importância da iniciativa e o compromisso institucional com a temática: “O objetivo central dessa obra é registrar e valorizar a trajetória da Comissão em sua primeira década de existência. Mais do que um registro histórico, buscamos reunir reflexões jurídicas de alta qualidade que abordem a evolução normativa e os impactos práticos na defesa dos direitos fundamentais, sempre à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Queremos fomentar um debate interdisciplinar que perpasse diversos ramos do Direito como o Civil, Constitucional, Trabalhista e Previdenciário, sob o prisma da acessibilidade, autonomia e inclusão”.

O vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS, Thiago Mancio Millis, ressaltou a relevância da obra como um marco na consolidação e no avanço das discussões jurídicas voltadas à inclusão e à efetivação de direitos: “A iniciativa busca fomentar o debate interdisciplinar acerca de inclusão, acessibilidade, autonomia e dignidade, promovendo uma análise crítica e propositiva que dialoga com diversos ramos do Direito, ao mesmo tempo em que incentiva a produção científica de advogados e advogadas, e fortalece o papel institucional da OAB/RS na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com o amplo acesso à Justiça”.

Submissão de artigos

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos, será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. Os advogados e advogadas, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas no edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA/RS. O artigo deverá ser inédito e, obrigatoriamente, na língua vernácula. O texto deve ser original e elaborado sem a utilização de inteligência artificial (IA); durante as etapas de revisão e avaliação, será utilizada uma ferramenta de verificação para detectar a presença de IA no conteúdo. Caso seja detectado o uso de inteligência artificial, o artigo será rejeitado. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e às autoras que tiverem artigos selecionados.

Baixe aqui o Termo de Autorização para Publicação de Artigo.
Modelo sugerido para artigos
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