A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), juntamente com a Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS (CJA), abriu, nesta sexta-feira (24), inscrições para participar do Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil e Novas Tendências. As vagas são limitadas. Os encontros ocorrerão virtualmente pela plataforma Zoom às quartas-feiras, das 12h15 às 13h30, e as inscrições podem ser feitas pelo http://portaldoaluno.oabrs.org.br/.

O Grupo de Estudos “Responsabilidade Civil e Novas Tendências” se propõe ao exame pormenorizado do instituto da responsabilidade civil (contratual e extracontratual) diante do surgimento de novos danos e de respostas inovadoras que estão sendo dadas pela doutrina e jurisprudência.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressaltou: "Está iniciando um novo grupo de estudos, no intuito de promover o diálogo com uma das importantes área do Direito, agora temos 28 Grupos de Estudos ativos em nossa Escola, é um projeto importante para a advocacia, com a finalidade de trocar ideias e experiencias sobre os temas tratados".

A diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Fernanda Correa Osorio, ressaltou que as atividades dos Grupos de Estudos da ESA/CJA proporcionam integração direta entre a ESA, a advocacia, os estudantes e interessados através do trabalho desenvolvido pelos moderadores e moderadoras que propõe discussões qualificadas sobre temas jurídicos relevantes e atuais. "O grupo de estudos sobre Responsabilidade Civil - novas tendências, moderado pela advogada e professora Liane Tabarelli, abordará uma temática extremamente relevante e de interesse da advocacia, de forma a proporcionar importantes discussões que qualificam ainda mais esta atividade que muito nos orgulha".

A moderadora do grupo, advogada e professora Liane Tabarelli, ressalta que, no momento atual, é imprescindível enfrentar o fato de que vários setores da economia estão tendo que suspender suas atividades em razão das medidas de precaução da propagação do Coronavírus. "Isso está causando um tremendo impacto no mundo dos negócios. Logo, essa atividade também se propõe a analisar a legislação brasileira no que se refere a eventos imprevisíveis, que conduzem à inoperância de atividades em inúmeros setores. Qual é a responsabilidade da parte que descumpre suas obrigações? Existe o dever de renegociar contratos no Direito brasileiro? Esse grupo pretende enfrentar essas e outras indagações, ao refletir também sobre os impactos da pandemia da Covid-19 nos contratos civis, de consumo e empresariais".

Além disso, Liane ainda destaca: "Convido todos a participar, pois, com certeza, os debates serão bastantes profícuos e importantes para a qualificação da advocacia gaúcha diante de temas tão tormentosos sobre os quais o Direito Indenizatório tem se deparado nos últimos tempos."

AGENDA DO GRUPO:

QUARTA-FEIRA: das 12h15 às 13h30

05 e 19/08 | 02, 16 e 30/09 | 14 e 28/10 | 11 e 25/11 | 09 e 16/12

Texto: Niége Moreira
Arte: Carlos Pivetta
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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