A governadora do Estado, Yeda Crusius, anunciou a decisão de decretar estado de emergência no sistema prisional do Rio Grande do Sul. A medida, referendada pelo Conselho Político do Governo do Estado, tornará disponíveis os recursos previstos no orçamento para que possam ser aplicados imediatamente na construção e ampliação de presídios e na aquisição de equipamentos.

A OAB/RS, a Secretaria de Segurança, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, o TJRS e a Defensoria Pública foram convidados para integrar uma força-tarefa que visa agilizar a realização das obras necessárias nas penitenciárias.

“A Ordem gaúcha não pode se furtar a auxiliar nesta causa, que busca, de alguma forma, dar condições no mínimo dignas aos apenados, familiares e advogados, que são obrigados a conviver num ambiente desumano”, declarou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Yeda Crusius afirma que os convites oficiais às entidades representativas da sociedade e do Judiciário para a força-tarefa visam tornar rápida e transparente a forma de transformar recursos em obras.

A meta é construir nove presídios e, só no Presídio Central, criar 452 novas vagas. Conforme o secretário da Segurança, Edson de Oliveira Goularte, R$ 80 milhões já disponibilizados pela Caixa Econômica Federal serão destinados à construção de casas prisionais em Passo Fundo, Lajeado, Bento Gonçalves e Guaíba.